A Plataforma Eleitoral “Decide”, uma das mais proeminentes organizações não-governamentais moçambicanas, revelou que pelo menos 411 pessoas perderam a vida durante os distúrbios pós-eleitorais que abalaram o país após as eleições gerais de Outubro de 2024.

As manifestações, inicialmente pacíficas, foram convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contestava os resultados eleitorais alegadamente fraudulentos. Com o passar dos dias, os protestos degeneraram em saques, confrontos e destruição de bens públicos e privados.

De acordo com o relatório da organização, intitulado “Cicatrizes da Democracia em Moçambique: Impactos Humanos e Falhas de Protecção nas Manifestações Pós-Eleitorais (2024–2025)”, entre Outubro de 2024 e Março de 2025, registaram-se 3.700 feridos, dos quais mais de 900 por disparos de arma de fogo, e cinco pessoas continuam desaparecidas.

O documento indica ainda que 2.790 pessoas permanecem detidas, de um total de 7.200 cidadãos presos durante as manifestações, enquanto 4.410 foram libertados.

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“As províncias de Maputo, Nampula, Zambézia e Sofala concentraram 78% dos casos, com uma predominância de jovens entre os 18 e 35 anos”, destaca o relatório. “As mulheres representaram 14% das vítimas nos casos de detenção, ferimentos e morte.”

Entre os mortos, crianças representam 5% das vítimas, enquanto membros das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique correspondem a 4,2% do total.

A Decide acusa o Governo moçambicano de minimizar a gravidade dos acontecimentos, classificando as manifestações como “distúrbios isolados”, ao mesmo tempo que as forças de segurança agiam com permissão tácita para reprimir.

“Nem mesmo os casos de mortes e ferimentos confirmados pela própria polícia receberam resposta adequada das autoridades locais”, refere o relatório. “Há uma ausência total de investigações públicas, responsabilização judicial e reparação das vítimas, agravada pelas falhas das instituições de justiça sujeitas à interferência política.”

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Com o objetivo de minimizar o sofrimento das vítimas e das suas famílias, a Decide tem prestado apoio psicossocial e assistência médica, além de trabalhar com a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) para garantir responsabilização dos autores das violações dos direitos humanos.

“Mais de 30 pessoas receberam apoio médico e psicológico, incluindo tratamentos, reabilitação física, suporte emocional, alimentação e pagamento de rendas, além de apoio financeiro para a reintegração social”, indica o documento.