O programa, cuja implementação está prevista entre abril de 2026 e dezembro de 2030, pretende apoiar a transição para um sistema de saúde mais sustentável, integrado e liderado pelo próprio Estado moçambicano.

Segundo o documento divulgado pelo Gabinete de Segurança Global da Saúde e Diplomacia (GHSD) do Departamento de Estado norte-americano, as organizações interessadas deverão apresentar manifestações de interesse para participar na execução dos projectos.

As candidaturas poderão ser submetidas até 15 de setembro, estando o financiamento condicionado à disponibilidade de fundos.

A nova abordagem pretende reforçar a capacidade do Governo de Moçambique para planear, gerir e garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde.

A estratégia representa uma mudança significativa na cooperação norte-americana, que passa a privilegiar um modelo baseado no desempenho e na liderança institucional do Governo moçambicano.

“O apoio do Governo dos EUA será transferido de um modelo orientado por parceiros implementadores para um modelo liderado pelo Governo, baseado no desempenho e incorporando mecanismos de verificação”, refere o memorando.

Entre as instituições nacionais previstas como beneficiárias encontram-se o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM) e os serviços provinciais de saúde.

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O programa identifica seis áreas prioritárias de investimento consideradas fundamentais para fortalecer o sistema nacional de saúde.

A primeira está relacionada com a prestação integrada de serviços de saúde, incluindo o combate ao VIH/SIDA, tuberculose, malária, melhoria da saúde materna e infantil, vacinação e expansão dos serviços comunitários.

O foco estará especialmente nas regiões com maior incidência de doenças e nas populações consideradas mais vulneráveis, procurando melhorar o acesso aos cuidados básicos e reduzir desigualdades existentes no sector.

Outra componente essencial será o reforço da segurança sanitária, através da melhoria da vigilância epidemiológica, capacidade laboratorial, biossegurança e resposta rápida a surtos.

O programa prevê igualmente a formação de profissionais especializados para detectar e responder a emergências de saúde pública.

Esta área ganhou maior importância nos últimos anos devido ao impacto de crises sanitárias internacionais e à necessidade de fortalecer a preparação dos países africanos perante novas ameaças epidemiológicas.

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A digitalização dos serviços de saúde constitui também uma das prioridades do novo investimento.

Os Estados Unidos pretendem apoiar o desenvolvimento de sistemas nacionais de informação sanitária capazes de integrar dados, melhorar a tomada de decisões e aumentar a eficiência da gestão dos serviços.

O programa prevê a expansão de soluções digitais para mais de 1.900 unidades sanitárias em todo o país, alinhadas com a Estratégia de Saúde Digital de Moçambique 2025-2034.

Segundo o memorando, o objectivo é criar um ecossistema digital integrado, inovador e sustentável, capaz de melhorar o acompanhamento dos pacientes e a gestão dos recursos.

O reforço da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde será outro dos pilares do programa.

A iniciativa pretende melhorar sistemas de previsão de necessidades, gestão de stocks, transporte e armazenamento, reduzindo o risco de falta de medicamentos nas unidades sanitárias.

A melhoria da logística é considerada um dos factores essenciais para garantir que os investimentos realizados no sector tenham impacto directo na população.

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O programa inclui ainda uma componente dedicada ao fortalecimento institucional do sistema de saúde, abrangendo áreas como recursos humanos, financiamento público, governação, gestão financeira e mecanismos de prestação de contas.

Os EUA pretendem apoiar uma transição gradual de funções actualmente financiadas por parceiros internacionais para uma maior responsabilidade financeira e operacional do Estado moçambicano.

O objectivo é garantir maior sustentabilidade a longo prazo e reduzir a dependência de apoios externos para o funcionamento dos serviços essenciais.

Um eixo específico será dedicado ao distrito de Gorongosa, na província de Sofala, onde está prevista a construção, equipamento e entrada em funcionamento do Hospital Regional de Gorongosa.

O projecto deverá reforçar os serviços de saúde materna e infantil, tratamento da malária, tuberculose, VIH e cuidados primários naquela região.

Com este investimento, os Estados Unidos procuram consolidar uma nova fase da parceria com Moçambique, baseada no fortalecimento das instituições nacionais e na criação de um sistema de saúde mais autónomo, preparado e sustentável para responder às necessidades da população.