Perante representantes do sector privado, parceiros de cooperação e instituições nacionais, Daniel Chapo destacou a paz e a segurança como condições indispensáveis para o desenvolvimento económico.

“Não há nenhum país no mundo que desenvolve sem paz e segurança”, afirmou o Chefe de Estado, sublinhando que a estabilidade continua a ser uma das prioridades do actual ciclo governativo.

Segundo o Presidente, o Governo tem trabalhado na consolidação da estabilidade política, social e económica através do diálogo nacional inclusivo e do reforço das medidas de combate à criminalidade.

Entre os desafios identificados está o combate aos raptos, um fenómeno que durante anos afectou empresários e reduziu a confiança de potenciais investidores.

“Queremos um Moçambique livre de raptos, um Moçambique livre de crimes, um Moçambique em paz e segurança, de forma que o nosso sector privado possa fazer negócio num ambiente de paz e segurança”, declarou.

Outro dos pontos fortes apresentados pelo Governo foi a necessidade de modernizar o funcionamento do Estado e criar condições mais simples para quem investe e produz no país.

Daniel Chapo destacou a aposta na digitalização do Estado, na redução da burocracia e na melhoria dos serviços públicos como instrumentos fundamentais para aumentar a confiança dos investidores.

“Digitalizar o Estado moçambicano é a nossa tarefa. Simplificar procedimentos, reforçar a confiança dos investidores e criar melhores condições para o desenvolvimento da iniciativa privada é o nosso objectivo número um”, afirmou.

O Presidente defendeu igualmente uma separação clara entre as responsabilidades do Estado e das empresas, reforçando que cabe ao Governo criar regras e garantir um ambiente favorável aos negócios, enquanto o sector privado deve investir, produzir e competir.

“Não podemos ter árbitros e jogadores. Ou joga ou apita. Não pode jogar com o apito na boca”, afirmou.

Do lado empresarial, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) aproveitou a primeira jornada da conferência para apresentar os principais obstáculos que continuam a limitar a competitividade das empresas nacionais.

O presidente da CTA, Álvaro Massingue, defendeu a implementação de reformas estruturais capazes de reduzir os custos de contexto, melhorar a liquidez das empresas e reforçar a segurança jurídica.

Sob o lema “Produzir, Transformar e Competir: Construindo uma Economia Forte e Resiliente”, a conferência pretende discutir caminhos para transformar as vantagens naturais de Moçambique em capacidade real de produção e exportação.

Segundo Massingue, o país possui condições favoráveis para crescer, graças aos seus recursos naturais, localização estratégica e potencial industrial, mas precisa acelerar reformas que permitam ao sector privado desempenhar um papel mais forte na economia.

“Não haverá desenvolvimento sustentável sem um sector privado forte, competitivo e capaz de gerar riqueza, emprego e oportunidades para os moçambicanos”, afirmou.

Entre os principais desafios apresentados pela CTA estão a multiplicação de taxas e encargos administrativos, a escassez de divisas, os atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores e os reembolsos pendentes do IVA.

Para o sector privado, a sustentabilidade económica não deve depender do aumento da pressão sobre as empresas, mas sim do crescimento da economia, da expansão da base tributária e de um Estado mais eficiente.

“A sustentabilidade fiscal deve ser alcançada através do crescimento económico, da ampliação da base tributária e do aumento da eficiência do Estado, e não pelo aumento dos encargos às empresas”, defendeu Álvaro Massingue.

O líder empresarial alertou ainda para a importância da estabilidade das regras de investimento, lembrando que a confiança dos investidores depende da previsibilidade das políticas públicas e da segurança jurídica.

Os parceiros de cooperação presentes na CASP reconheceram igualmente o potencial económico de Moçambique, destacando factores como a localização estratégica, os recursos naturais, o crescimento do sector energético e uma população jovem.

Em representação dos parceiros de desenvolvimento, Paula Vasquez afirmou que o país continua a apresentar oportunidades importantes para investimento, mas precisa enfrentar desafios relacionados com restrições cambiais, pressões fiscais e impactos climáticos.

Segundo a responsável, as empresas procuram actualmente maior previsibilidade, transparência, acesso ao financiamento e regras claras para desenvolver projectos de longo prazo.

“O sucesso das reformas dependerá da sua implementação efectiva, da coordenação institucional e da monitoria dos resultados”, afirmou.

No final do primeiro dia da CASP, ficou evidente um ponto de convergência entre Governo, empresários e parceiros internacionais: a necessidade de construir um ambiente económico mais previsível e competitivo.

Entre as prioridades destacadas estão o reforço do agronegócio, a aceleração da industrialização, o desenvolvimento de Moçambique como plataforma logística regional, o investimento no capital humano e a criação de melhores condições para o investimento privado.

A conferência prossegue com o desafio de transformar estas prioridades em compromissos concretos para fortalecer a economia moçambicana.