Segundo o responsável, foram registados 32 casos de violações em 2024 e 15 em 2025, uma diminuição significativa, mas ainda insuficiente para garantir um ambiente plenamente seguro para jornalistas.

Langa sublinhou que muitos dos principais responsáveis por estas violações continuam a ser entidades ligadas ao próprio Estado, o que levanta preocupações sobre a proteção efetiva da liberdade de imprensa.

O dirigente do Misa destacou ainda que a liberdade de imprensa é um direito fundamental consagrado na Constituição, essencial não apenas para os meios de comunicação, mas para toda a sociedade.

Quando um jornalista é impedido de trabalhar, afirmou, é a sociedade que perde o acesso à informação; quando uma rádio comunitária é silenciada, uma comunidade inteira perde voz e participação cívica.

O chefe da equipa de governação da delegação da União Europeia em Moçambique, Michele Crimella, afirmou que a liberdade de imprensa é um pilar essencial da democracia e um direito humano fundamental.

Segundo o responsável, apesar dos progressos, persistem desafios como a segurança dos jornalistas, o acesso à informação, a pressão económica sobre os media e os riscos associados à desinformação.

Crimella reconheceu que estes problemas não são exclusivos de Moçambique, mas refletem tendências observadas em vários contextos internacionais.

A diretora do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (Forcom), Feroza Cháuque, denunciou um ambiente descrito como “hostil, limitante, opressor e silenciador” para os meios comunitários no país.

O caso mais crítico foi apontado no distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, onde, segundo a responsável, autoridades locais terão impedido a instalação de duas rádios comunitárias, apesar de todos os procedimentos legais terem sido cumpridos.

Cháuque afirmou que a situação representa uma contradição, especialmente num contexto em que as rádios comunitárias desempenham um papel essencial na informação local e na cidadania.

Apesar das garantias constitucionais, organizações de media alertam que o exercício da liberdade de imprensa em Moçambique continua a enfrentar obstáculos estruturais, exigindo reformas institucionais profundas e maior responsabilização dos violadores.

As entidades envolvidas apelam a um compromisso político mais firme para assegurar um ambiente seguro e independente para o jornalismo no país.