O processo de Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique, criado no âmbito do acordo de pacificação pós-eleitoral, está a enfrentar um crescente clima de desconfiança pública, apesar da forte mobilização social registada nas consultas realizadas em várias regiões do país. Segundo um relatório preliminar da plataforma Decide, a perceção dominante nas plataformas digitais indica dúvidas sobre a real capacidade do processo gerar reformas estruturais efetivas.

O documento, consultado pela Lusa, sublinha que a monitoria digital identificou níveis elevados de ceticismo relativamente à implementação futura das reformas, bem como à continuidade do processo político num contexto ainda marcado por tensões pós-eleitorais.

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) foi criada em 2025 com o objetivo de promover reformas do Estado, incluindo a revisão constitucional, a descentralização administrativa, a reconciliação nacional e a definição de forças de segurança apartidárias. O mandato da comissão tem a duração de dois anos e pretende consolidar um novo quadro institucional em Moçambique.

Apesar da abrangência do processo, com mais de 50 mil cidadãos alcançados direta e indiretamente, o relatório destaca que a participação política formal continua limitada, com apenas um partido político a apresentar contributos estruturados, o que levanta questões sobre a inclusividade real do diálogo.

De acordo com a plataforma Decide, um dos principais fatores da desconfiança está relacionado com a perceção de que o processo pode não garantir transparência suficiente nem assegurar a transformação das propostas em políticas concretas. Comentários recolhidos em redes sociais apontam preocupações com a credibilidade das instituições e com a ausência de garantias sobre a implementação das reformas.

Entre as principais críticas estão também dúvidas sobre a inclusão efetiva dos principais atores políticos, bem como sobre a continuidade das tensões políticas e detenções associadas ao período pós-eleitoral, o que alimenta um ambiente de incerteza.

A ONG alerta ainda que, apesar do forte interesse nacional no diálogo, existem riscos significativos que podem comprometer a legitimidade e a sustentabilidade do processo. Entre esses riscos destacam-se a desconfiança institucional persistente, a falta de mecanismos claros de implementação e o receio de que as propostas não se traduzam em mudanças reais no funcionamento do Estado.

O relatório sublinha que o sucesso do processo dependerá da capacidade de transformar expectativas sociais em reformas concretas, sustentáveis e verificáveis, capazes de reforçar a confiança pública nas instituições democráticas.

Os especialistas envolvidos na monitoria consideram que o momento atual representa uma oportunidade histórica para a consolidação democrática em Moçambique. No entanto, alertam que o fracasso em produzir resultados tangíveis poderá agravar a frustração social e enfraquecer ainda mais a confiança nas instituições do Estado.