Moçambique registou, em 2025, mais de 9500 casos de violência doméstica e mais de 2500 crimes contra a liberdade sexual, segundo dados apresentados pelo Ministério Público (MP) no Parlamento.

No total, os Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência contabilizaram 12 327 ocorrências, incluindo 9509 casos de violência doméstica, 2545 crimes sexuais e 273 uniões prematuras.

A violência doméstica continua a ser uma das formas mais persistentes de agressão na sociedade moçambicana, ocorrendo maioritariamente no espaço privado, mas com impactos significativos na vida social e económica do país.

Em termos judiciais, foram instaurados 9274 processos, representando um aumento de 14,4% face ao ano anterior. Com processos transitados, o total atingiu 9824, dos quais a maioria resultou em acusações formais.

As províncias de Gaza, Inhambane e Sofala lideram em número de casos, evidenciando desigualdades regionais na incidência deste tipo de crime.

No que diz respeito aos crimes contra a liberdade sexual, foram abertos 3345 processos em 2025. Apesar de uma ligeira redução, o impacto permanece elevado, sobretudo entre mulheres e menores, que representam a maioria das vítimas.

Paralelamente, foram registados casos de tráfico humano, com 21 crianças traficadas para exploração sexual e laboral, principalmente para países vizinhos como África do Sul e Zimbabué.

Para além da violência social, o relatório do MP trouxe também à tona um escândalo financeiro envolvendo o INSS, destacando fragilidades na gestão de fundos públicos.

O INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) funciona com base num sistema contributivo, em que trabalhadores e empregadores descontam regularmente para garantir pensões, subsídios e apoios sociais.

Segundo o procurador-geral, um esquema envolvendo contratos avaliados em cerca de 48,5 milhões de meticais terá resultado num prejuízo superior a 433 milhões de meticais, através de práticas fraudulentas.

O caso envolve sete arguidos, incluindo gestores da instituição e um empresário, acusados de peculato, corrupção e associação criminosa.

Este episódio evidencia falhas nos mecanismos de controlo e auditoria, num contexto em que o INSS gere recursos fundamentais para a proteção social dos cidadãos.

Mais amplamente, o Ministério Público registou 236 casos de infrações financeiras envolvendo gestores públicos em 2025, reforçando a preocupação com a “normalização” da corrupção.

As autoridades defendem agora medidas mais rigorosas, incluindo sanções penais mais severas e a criação de instrumentos como o confisco civil, para reforçar o combate à criminalidade económica.

Num contexto de múltiplos desafios, Moçambique enfrenta a necessidade urgente de reforçar a proteção social e a integridade institucional, garantindo confiança pública e desenvolvimento sustentável.