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Julgamento dos senegaleses após a final da CAN é considerado justo por ONG marroquina

A Organização Marroquina dos Direitos Humanos (OMDH) afirma que os princípios de equidade judicial foram respeitados durante todo o processo contra cidadãos senegaleses envolvidos nos incidentes da final da Copa das Nações Africanas.

A Organização Marroquina de Direitos Humanos avaliou que o processo judicial iniciado contra cidadãos senegaleses após os incidentes ocorridos na final da CAN respeitou, de forma geral, os padrões de um julgamento justo. O relatório, publicado na quinta-feira, ressalta que os princípios universais e constitucionais relativos à equidade judicial foram observados em todas as etapas do processo conduzido pelas instâncias judiciais marroquinas.

Segundo a OMDH, o tribunal demonstrou independência e imparcialidade, equilibrando os direitos da defesa com os do Ministério Público. A presunção de inocência foi respeitada, e os réus puderam responder livremente às perguntas, dispondo de tempo suficiente para apresentar sua versão dos fatos. A defesa também teve tempo adequado para preparar e apresentar seus argumentos, com advogados podendo intervir e exercer seu direito de réplica sempre que necessário.

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O relatório destaca que o princípio da publicidade das audiências foi respeitado. As sessões ocorreram de forma pública, com acesso livre e contínuo ao tribunal para observadores e cidadãos, garantindo transparência total. Adiamentos registrados no processo foram, em sua maioria, solicitados pelos próprios acusados, permitindo que se fizessem assistir por advogados ou preparassem melhor suas defesas.

A OMDH ressaltou a responsividade do tribunal às necessidades físicas e de saúde dos réus. Na audiência de 19 de fevereiro de 2026, por exemplo, os acusados puderam permanecer sentados, evitando fadiga excessiva, especialmente por coincidir com o primeiro dia do Ramadã. Outro incidente ocorreu em 5 de fevereiro, quando um réu passou mal; o presidente da sessão acionou imediatamente a equipe médica do tribunal e o acusado foi transferido para a enfermaria.

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Durante as audiências, a maioria dos réus negou os fatos que lhes foram imputados. Alguns afirmaram ter entrado no campo para incentivar compatriotas a retornarem às arquibancadas, enquanto outros declararam querer recuperar objetos pessoais caídos. Alguns relataram ter sido empurrados pela multidão, caindo involuntariamente, e apenas alguns reconheceram parcialmente a responsabilidade, apresentando desculpas pelos incidentes. Vários também destacaram a boa relação entre Senegal e Marrocos, lamentando as tensões causadas pelos eventos.

Todos os acusados foram conduzidos ao tribunal sob escolta, com as algemas removidas antes do início das audiências, conforme os padrões legais e internacionais. A OMDH conclui que estes elementos demonstram o esforço da jurisdição em garantir os direitos fundamentais dos réus e assegurar um processo em conformidade com padrões internacionais de justiça.