A oposição em Angola anunciou que contesta a vitória do partido no poder nas eleições legislativas, cujos resultados finais deram um segundo mandato ao actual Presidente João Lourenço na segunda-feira, na sequência das eleições mais apertadas da história do país.
No poder desde a independência de Portugal em 1975, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) obteve 51,17% dos votos, de acordo com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), contra 43,95% do primeiro partido da oposição, Unita.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) « não reconhece os resultados » da CNE e « vai apresentar um recurso suspensivo », disse o seu secretário-geral, Alvaro Chikwamanga Daniel, numa declaração em vídeo gravada e transmitida terça-feira à AFP.
O partido, liderado por Adalberto Costa Júnior, de 60 anos de idade, disse que « não tinha sido informado da decisão » da comissão de ratificar os resultados finais, nem tinha recebido « uma cópia da acta da contagem ».
Os candidatos têm 72 horas após o anúncio dos resultados para interporem recurso junto do Tribunal Constitucional. Quatro dos 16 membros da NEC não assinaram os resultados finais, expressando dúvidas sobre o processo eleitoral.
Com o estrangulamento do MPLA sobre a organização das eleições e os meios de comunicação estatais, a oposição e parte do público tinham estado preocupados com o risco de fraude na votação da última quarta-feira.
Os observadores estrangeiros expressaram na semana passada « preocupações » sobre as listas eleitorais em particular. A oposição já tinha contestado os resultados preliminares divulgados na quinta-feira, que também mostraram o MPLA como o vencedor.
A União Europeia instou na segunda-feira as autoridades eleitorais angolanas a responderem às queixas « de uma forma justa e transparente ». Menos de metade dos cerca de 14,4 milhões de eleitores registados participaram na votação, na qual oito partidos estavam a concorrer. « Os cidadãos não acreditam que a mudança possa vir das urnas », disse Marisa Lourenço, uma analista política independente sediada em Joanesburgo.
Angola é um dos países mais desiguais do mundo, com mais de metade dos seus 33 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza apesar da riqueza petrolífera, de acordo com o Banco Mundial.
Na sede do seu partido em Luanda, Lourenço saudou segunda-feira « uma vitória para Angola e para o povo angolano ». Também prometeu « diálogo e consulta » para o seu segundo mandato. Não há eleições presidenciais em Angola, o chefe da lista do partido vencedor nas eleições legislativas é investido como chefe de Estado.
O chefe da Comunidade Económica dos Estados da África Austral (SADC), o Presidente da Namíbia Hage Geingob, saudou este « compromisso de diálogo » numa declaração. O Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa também ofereceu as suas « sinceras felicitações » a Lourenço, dizendo que estava « ansioso » pelo fortalecimento dos laços entre os dois países.
O MPLA, que registou a sua pontuação mais baixa (61% em 2017), mantém uma maioria absoluta no parlamento com 124 dos 220 lugares. Mas perde a maioria de dois terços que lhe permitiu aprovar leis sem o apoio de outro partido.
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Sobre a promessa de reduzir a pobreza e a corrupção, a Unita conquistou uma juventude urbana ligada, especialmente no círculo eleitoral da capital, onde ganhou 62,25% dos votos.
A oposição já tinha contestado os resultados eleitorais em 2017. A vitória do MPLA e de João Lourenço, então designado sucessor do antigo homem forte José Eduardo dos Santos, foi confirmada.
