O Presidente da República, Daniel Chapo, confirmou que 38 cidadãos moçambicanos foram agredidos e obrigados a abandonar as suas residências em Benoni Town, afirmando que todos se encontravam em situação migratória regular na África do Sul.

“Em Benoni Town tivemos 38 cidadãos moçambicanos que foram agredidos e obrigados a abandonar as suas casas. E estes já não são aqueles que estão lá ilegalmente. São os moçambicanos que estão lá legalmente“, declarou Daniel Chapo, em resposta às perguntas dos jornalistas.

Entre as vítimas encontram-se seis mulheres, incluindo uma grávida, reforçando que os cidadãos afetados estavam legalmente estabelecidos naquele país.

O Gabinete de Informação de Moçambique informou que prossegue o processo de assistência e repatriamento dos cidadãos afetados pelos atos de xenofobia registados em várias províncias da África do Sul.

Segundo o comunicado, o Alto Comissariado de Moçambique em Pretória repatriou 287 cidadãos moçambicanos, dos 336 inicialmente acolhidos nas suas instalações. Permanecem ainda sob assistência consular 63 cidadãos, provenientes de Joanesburgo e da província de North West, cujo repatriamento está atualmente em preparação.

O Governo revelou igualmente que uma cidadã moçambicana encaminhada pela polícia sul-africana para o Alto Comissariado deu à luz nas instalações da missão diplomática, tendo sido posteriormente transferida para o Hospital Steve Biko, onde continua sob cuidados médicos juntamente com o recém-nascido.

Na província de KwaZulu-Natal, o Consulado de Moçambique em Durban repatriou 60 cidadãos através do posto fronteiriço da Ponta do Ouro.

Entretanto, na província de Limpopo, permanecem 67 cidadãos moçambicanos sob assistência consular na esquadra de Groblersdal, aguardando a conclusão da triagem para posterior repatriamento.

Segundo o Executivo, as missões diplomáticas e consulares de Moçambique continuam a acompanhar permanentemente a situação e a prestar assistência aos cidadãos afetados.

Os recentes episódios de violência voltam a levantar uma questão que começa a ganhar força no debate público: deverá o Governo de Moçambique exigir indemnizações ao Governo sul-africano pelos prejuízos sofridos pelos cidadãos moçambicanos?

Centenas de famílias perderam habitações, bens materiais, pequenos negócios e fontes de rendimento após os ataques. Muitos dos afetados viviam legalmente na África do Sul, trabalhavam, pagavam impostos e construíram o seu património ao longo de vários anos.

Até ao momento, o Governo ainda não anunciou qualquer iniciativa diplomática nesse sentido, mas especialistas defendem que a dimensão dos prejuízos poderá justificar negociações entre Maputo e Pretória sobre mecanismos de compensação e responsabilização.

O antigo Presidente Armando Guebuza classificou a atual vaga de xenofobia como um momento de “turbulência” para o continente africano, apelando à união dos Estados da SADC para pôr fim à crise.

Na quarta-feira, Daniel Chapo reconheceu igualmente o agravamento da situação na África do Sul, garantindo que Moçambique dispõe de condições logísticas para assegurar o repatriamento, acolhimento e assistência às vítimas enquanto persistirem os ataques contra cidadãos estrangeiros.