Bruxelas se aproxima de um momento marcante na história europeia: promotores belgas decidiram avançar na acusação contra Étienne Davignon, único belga sobrevivente entre dez indivíduos acusados pela família de Patrice Lumumba de envolvimento no assassinato do líder congolês em 1961. Davignon, que mais tarde foi vice-presidente da Comissão Europeia, enfrenta agora acusações de participação em crimes de guerra, incluindo detenção e transferência ilegais, bem como tratamento humilhante e degradante.

A decisão, tomada na terça-feira e ainda sujeita a recurso, foi recebida com emoção pela família de Lumumba. Mehdi Lumumba, neto do líder congolês, descreveu o avanço como “histórico”, afirmando que a Bélgica estava finalmente confrontando seu passado colonial.

Se o caso avançar para julgamento, Davignon se tornará o primeiro oficial belga a responder judicialmente pelo assassinato de Lumumba, 65 anos depois do crime que chocou o mundo. Seu corpo nunca foi recuperado, tendo sido dissolvido em ácido, simbolizando a brutalidade do episódio e o silêncio prolongado em torno do mesmo.

Patrice Lumumba tornou-se o primeiro-ministro do recém-independente Congo em 1960 e era um crítico ferrenho do domínio colonial belga. Seu mandato foi curto e turbulento: ele caiu em desgraça, foi deposto em um golpe e entregue a forças secessionistas em Katanga, onde foi executado com apoio de mercenários belgas.

Patrice Lumumba em 1960, líder da independência do Congo. Fonte: Wikimedia Commons

Os promotores acusam Davignon de envolvimento direto na detenção ilegal e transferência de Lumumba, além de tratamento humilhante e degradante. Para a família, o caso é ao mesmo tempo pessoal e político. O advogado Christophe Marchand descreveu Davignon como “um elo na cadeia de um empreendimento criminoso patrocinado pelo Estado”.

Advogado Christophe Marchand e familiares de Lumumba chegam para audiência em Bruxelas. Fonte: AFP

O processo marca outro passo na reconciliação da Bélgica com seu passado colonial, incluindo seu papel na morte de Lumumba. Em 2022, o que se acredita ser o único resto de Lumumba – um dente – foi devolvido ao Congo, décadas após ter sido retido por uma família belga. Durante a cerimônia, o então primeiro-ministro Alexander De Croo pediu desculpas pela “responsabilidade moral” da Bélgica.

O único resto conhecido de Lumumba, um dente, é devolvido ao Congo em 2022. Fonte: DW

Para os familiares, um julgamento representaria uma oportunidade de estabelecer o registro histórico e obter alguma forma de justiça, mesmo após mais de seis décadas. Étienne Davignon é o único sobrevivente entre os dez belgas acusados, e o julgamento poderia ocorrer em 2027, segundo advogados da família.

Cerimônia de entrega do dente de Lumumba ao governo do Congo, 2022. Fonte: NST Malaysia

O caso lança luz sobre as complexas relações internacionais da época. A morte de Lumumba ocorreu no contexto da Guerra Fria, com suspeitas de envolvimento de outras potências. Levar um ex-diplomata belga a julgamento décadas depois é raro e simboliza a busca europeia por justiça histórica.

Embora Davignon negue qualquer envolvimento, a decisão de abrir um processo implica que a justiça belga examinará, sob normas atuais, atos cometidos em um período marcado por impunidade e omissões do Estado. Para a família, o julgamento é uma oportunidade de reconstruir a narrativa histórica muitas vezes silenciada.

Lumumba: memória e justiça ainda em disputa, símbolo da reconciliação com o passado colonial. Fonte: Jacobin Magazine