O Ministério Público de Nanterre abriu uma investigação preliminar por homicídio involuntário e omissão de socorro a uma pessoa em perigo contra o grupo petrolífero francês, depois de sobreviventes e familiares das vítimas do sangrento ataque em Palma terem apresentado queixa.

Foi aberta uma investigação preliminar contra a TotalEnergies por homicídio involuntário e omissão de socorro a uma pessoa em perigo, após uma queixa apresentada em outubro por sobreviventes ou familiares das vítimas do ataque sangrento a Palma (Moçambique) pelo grupo jihadista Al-Shabab em março de 2021, anunciou o Ministério Público de Nanterre no sábado, 4 de maio.

Depois de ouvir os pontos de vista da TotalEnergies, que estava a realizar um mega-projeto de gás na região e foi acusada de uma série de negligências, e dos queixosos, o Ministério Público decidirá « se instaura um processo, se arquiva o caso ou se procede a novas investigações », acrescentou o Ministério Público.

« É um passo positivo e estamos satisfeitos por o procurador francês ter reagido rapidamente, tomando em consideração os nossos pedidos », declarou à AFP Nicholas Alexander, um queixoso sul-africano que sobreviveu ao atentado, denunciando a « quota-parte de responsabilidade » do gigante petrolífero no caso.

« Congratulamo-nos com a decisão do Ministério Público em França », disse à AFP Anabela Lemos de Justiça Ambiental, ativista da Amigos da Terra em Moçambique. Ela disse que « os impactos negativos e o comportamento imprudente da Total em Moçambique vão muito além daqueles dias em março de 2021 » e espera que a abertura desta investigação « marque um primeiro passo positivo para responsabilizar esta empresa pela morte e destruição causadas ».

Contactados pela AFP, Henri Thulliez e Vincent Brengarth, advogados dos queixosos, não quiseram comentar. Os queixosos são três sobreviventes e quatro herdeiros de duas vítimas. Têm nacionalidade sul-africana e britânica.

Contactado pela AFP no sábado, um porta-voz da TotalEnergies referiu-se ao que o grupo tinha dito quando a queixa foi apresentada, em outubro de 2023. Nessa altura, a empresa fez questão de « rejeitar firmemente estas acusações » e de « recordar a ajuda de emergência que as equipas da Mozambique LNG », nome do mega-projeto, « prestaram e os meios que mobilizaram para permitir a evacuação de mais de 2.500 pessoas » do local de Afungi, a cerca de dez quilómetros do centro de Palma.

O atentado de Palma, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI), teve início em 24 de março de 2021. Durou vários dias e causou até à data um número desconhecido de vítimas entre a população local e os subcontratantes da TotalEnergies. Na altura, a Total explorava o Mozambique LNG, um projeto de desenvolvimento de um enorme campo de gás natural na Península de Afungi.

O ataque levou à suspensão deste projeto, que representava um investimento total de 20 mil milhões de dólares. O CEO do grupo, Patrick Pouyanné, tinha indicado em 2023 que esperava relançar o projeto antes do final do ano.

Os queixosos acusam a Total de « avaliação negligente dos riscos, em contradição com as declarações públicas feitas na altura por Patrick Pouyanné.