O julgamento envolve 485 alegados membros da Mara Salvatrucha (MS-13), uma das organizações criminosas mais violentas da América Latina, acusados de crimes cometidos entre 2012 e 2022.

Segundo o Ministério Público, os arguidos respondem por 14.420 crimes, incluindo 444 homicídios, extorsão, tráfico de droga, tráfico de armas e tráfico de pessoas.

Na fase final do processo, os procuradores solicitaram a aplicação das penas máximas previstas na legislação salvadorenha, o que poderá significar prisão perpétua para alguns dos principais líderes do grupo.

Durante as audiências, o Ministério Público apresentou gravações telefónicas atribuídas a dirigentes da MS-13, nas quais alegadamente são dadas ordens para assassinatos, extorsões e outras actividades criminosas.

A acusação sustenta igualmente que a organização utilizou cerca de 1.200 menores nas suas operações, explorou 638 mulheres e mantinha 32 estruturas criminosas, duas das quais actuavam a partir do estrangeiro.

Além das penas de prisão, os procuradores pediram uma indemnização civil global avaliada em cerca de 9 milhões de dólares.

Todo o julgamento decorreu por videoconferência, com os arguidos a participarem a partir do Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), a mega-prisão construída pelo Governo do Presidente Nayib Bukele.

O estabelecimento prisional tornou-se um dos símbolos da estratégia de combate às organizações criminosas em El Salvador, funcionando sob um regime extremamente rigoroso, sem visitas, actividades recreativas ou programas educativos.

Até ao momento, as autoridades ainda não anunciaram a data em que será conhecida a sentença.

O processo só foi possível graças à reforma do Código Penal, aprovada em Julho de 2023, que permite realizar julgamentos colectivos de pessoas detidas ao abrigo do estado de emergência, agrupando os acusados de acordo com a organização criminosa ou a zona onde actuavam.

Desde a entrada em vigor do estado de emergência, em Março de 2022, mais de 92 mil pessoas foram detidas por suspeitas de ligação a grupos criminosos.

O Governo afirma que esta estratégia permitiu reduzir drasticamente os níveis de violência e recuperar o controlo de zonas anteriormente dominadas pelas gangues.

Apesar dos resultados apresentados pelo Executivo, o processo continua a gerar forte contestação internacional.

A organização Human Rights Watch considera que muitos suspeitos foram detidos sem investigação adequada e que os julgamentos colectivos reduzem significativamente o direito à defesa.

Segundo a organização, milhares de pessoas poderão ter sido presas de forma arbitrária desde o início do estado de emergência.

O Governo reconhece que cerca de 8.000 pessoas inocentes já foram libertadas após novas análises dos processos.

Por outro lado, organizações de direitos humanos afirmam ter recebido mais de 6.000 denúncias relacionadas com detenções arbitrárias e alegadas violações dos direitos fundamentais, além de documentarem 547 mortes sob custódia.

Estas denúncias continuam a alimentar o debate sobre o equilíbrio entre segurança pública e respeito pelos direitos humanos.

Apesar das críticas internacionais, a política de segurança do Presidente Nayib Bukele mantém elevados níveis de apoio junto da população salvadorenha.

Depois de décadas marcadas por homicídios, extorsões e violência das gangues, muitos cidadãos consideram que as medidas excepcionais permitiram devolver a tranquilidade ao país.

Este é o segundo julgamento colectivo de grande dimensão realizado em El Salvador. Em Novembro do ano passado, 45 membros da gangue Barrio 18 foram condenados por diversos crimes, incluindo homicídio e extorsão, tendo um dos seus líderes recebido uma pena de 397 anos de prisão.