O presidente do município da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, explicou esta quarta-feira que o processo decorrerá durante um período de 30 dias e terá como principal objetivo responder aos crescentes desafios de transporte enfrentados pelos munícipes.

“Este processo vai decorrer num período de 30 dias. Trata-se de uma medida que visa responder aos desafios de mobilidade urbana, melhorar a qualidade do serviço prestado aos munícipes e garantir maior segurança e comodidade para todos os utentes do transporte público”, declarou o autarca durante uma conferência de imprensa realizada na capital moçambicana.

Segundo Rasaque Manhique, a iniciativa abrange os operadores já inscritos no processo de regularização e inclui o pagamento, pela autarquia, dos custos associados à formação necessária para obtenção das cartas de condução de serviços públicos.

O município garantirá igualmente o financiamento das despesas ligadas à formação profissional exigida para o licenciamento da atividade, permitindo aos transportadores obterem uma carta de condução profissional.

“O Conselho Municipal de Maputo vai custear estas despesas para esses transportadores já inscritos, por forma a que possam ter uma carta de condução profissional, condição também necessária para o licenciamento”, afirmou.

O edil acrescentou ainda que os candidatos beneficiarão da isenção das taxas normalmente cobradas pela escola de condução da EMTPM — Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo — responsável pela formação dos operadores.

“No âmbito desta medida, os candidatos beneficiarão da isenção das taxas de inscrição normalmente cobradas pela Escola de Condução EMTPM, excetuando-se apenas os emolumentos inerentes às instituições exógenas ao município”, acrescentou.

A medida integra um plano mais amplo da autarquia destinado à regularização dos operadores de transporte semi-coletivo numa altura em que a cidade enfrenta dificuldades crescentes de mobilidade urbana e aumento dos custos operacionais no setor dos transportes.

Na segunda-feira, o município já havia anunciado o licenciamento gratuito destes transportadores, defendendo que a formalização permitirá aos operadores terem acesso aos subsídios anunciados pelo Governo após o recente aumento dos preços dos combustíveis.

A autarquia revelou também a intenção de criar brigadas móveis para alcançar transportadores ainda não licenciados e reforçar a coordenação com associações do setor, num esforço para integrar mais operadores no sistema formal de transporte urbano.

A iniciativa surge num contexto particularmente sensível para Moçambique, que enfrenta há várias semanas dificuldades no abastecimento de combustíveis. Em diferentes pontos do país têm sido registados postos encerrados, longas filas para abastecimento e restrições na compra de gasóleo e gasolina.

A redução da oferta de transportes públicos e privados tem agravado os desafios de mobilidade, enquanto o Governo procura fontes alternativas de abastecimento com “preços competitivos”, numa crise influenciada pelo conflito em curso no Médio Oriente.

Com esta medida, o município de Maputo pretende reforçar a organização do setor dos transportes urbanos, melhorar as condições de circulação e garantir maior estabilidade num serviço considerado essencial para milhares de passageiros que dependem diariamente dos “chapas”.