O Governo de Moçambique reconheceu que conflitos armados, violência extremista e desastres naturais têm provocado deslocações internas em larga escala, afetando sobretudo populações vulneráveis. A situação é particularmente crítica no norte do país, onde milhares de famílias vivem em constante instabilidade. O ministro da Justiça, Mateus Saize, destacou que mulheres e crianças são as mais afetadas. A pressão humanitária mantém-se elevada. O fenómeno continua a expandir-se.

A declaração foi feita em Genebra, durante a apresentação do relatório nacional no âmbito da revisão periódica universal sobre direitos humanos. O documento, que cobre o período 2021-2025, reconhece avanços institucionais, mas também desafios persistentes. O país afirma ter adotado instrumentos internacionais para lidar com deslocados internos. Entre eles está a Convenção da União Africana sobre deslocações. A cooperação internacional é considerada essencial.

No norte, a situação é agravada pelo recrutamento de menores por grupos terroristas, uma preocupação crescente das autoridades. O Governo indica que estão em curso campanhas de sensibilização para travar este fenómeno. Foram também adotados instrumentos como a Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo é prevenir o envolvimento de jovens em conflitos armados. A proteção infantil tornou-se prioridade.

Apesar de avanços legais, o Governo admite dificuldades na proteção de grupos vulneráveis, incluindo vítimas de violência baseada no género e feminicídio. Reformas legislativas e campanhas públicas têm sido implementadas. No entanto, persistem barreiras socioculturais que limitam o impacto dessas medidas. A participação feminina em posições de liderança continua reduzida. A inclusão social permanece um desafio estrutural.

Outro ponto crítico é a proteção de jornalistas, com o Executivo a reconhecer falhas na resposta institucional. Embora existam garantias constitucionais, persistem problemas de coordenação e eficácia. O Governo anunciou reflexões em curso para criar mecanismos mais robustos. Um novo pacote legislativo para a comunicação social foi recentemente aprovado. A luta contra a impunidade é destacada.

No plano institucional, Moçambique sublinha progressos através da ratificação de acordos internacionais e da aprovação de leis nas áreas da justiça, saúde e inclusão social. O Governo compromete-se a reforçar estas políticas. Em fevereiro, foi celebrado um acordo para instalar um escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país. A medida visa reforçar a monitorização. O apoio internacional ganha peso.

Paralelamente, os desafios de segurança continuam a marcar a província de Cabo Delgado, onde ataques esporádicos persistem. Distritos como Macomia, Muidumbe e Mocímboa da Praia continuam afetados. Segundo o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, a situação condiciona a circulação de pessoas e bens. As forças de defesa enfrentam limitações logísticas. O esforço militar permanece intenso.

Para conter a ameaça, o Governo aposta em estratégias combinadas, incluindo reforço da formação militar e operações conjuntas com parceiros internacionais. A modernização das Forças de Defesa e Segurança é considerada essencial. O objetivo é garantir maior capacidade de resposta. A vigilância e mobilidade das tropas estão a ser reforçadas. A luta contra o terrorismo continua prioritária.

Dados da ACLED indicam que a violência em Cabo Delgado já provocou mais de 6.500 mortos desde 2017. Apenas nas últimas semanas foram registados novos ataques e deslocações. Centenas de pessoas fugiram para zonas mais seguras. A maioria dos deslocados são crianças e mulheres. As necessidades humanitárias são urgentes.

Relatórios indicam que famílias continuam a fugir devido ao medo de novos ataques, mesmo em períodos sem confrontos diretos. A incerteza sobre o regresso às zonas de origem é elevada. Organizações humanitárias destacam carências em alimentos, abrigo e bens essenciais. A situação permanece volátil. O futuro das comunidades deslocadas é incerto.