À saída do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, António Muchanga não escondeu a irritação. O político, antigo deputado e figura histórica da Renamo, acusou a direção do partido de incoerência e oportunismo. “O juiz deu-nos a oportunidade de encontrar uma solução, mas agora dizem que somos da mesma casa; quando me suspenderam, esqueceram-se disso”, declarou, dirigindo críticas diretas ao representante legal da Renamo, Saimon Macuiane.

A audiência que deveria acolher o contraditório acabou adiada. Em causa está um processo interno que levou à suspensão de Muchanga, motivada pelas suas críticas ao presidente do partido, Ossufo Momade, e pelo apelo à sua saída da liderança. Essa suspensão, entretanto, foi levantada pelo tribunal, que identificou falhas processuais graves.

Muchanga endureceu o tom ao falar da atual liderança, recusando qualquer tentativa de reconciliação. “Um bom pai não pode patrocinar desmandos de um jovem que passa a vida a insultar”, afirmou, acrescentando que não existem condições para diálogo com um grupo que, na sua leitura, confunde o partido com a figura do seu presidente.

Segundo o político, a Renamo tenta agora travar a via judicial e propor um entendimento pacífico — uma estratégia que rejeita liminarmente. Muchanga insiste na necessidade de afastar Ossufo Momade, alegando que o atual líder não corresponde às expectativas internas. “Queremos preservar a instituição Renamo. Se não cumpre, deve dar lugar a outros”, reforçou.

A decisão judicial que suspendeu a sanção contra Muchanga aponta para irregularidades significativas. O tribunal concluiu que não houve processo disciplinar prévio nem garantia de contraditório, elementos essenciais num Estado de direito. A medida aplicada pelo partido foi considerada juridicamente viciada, com base em “mero juízo de probabilidade”.

Mais ainda, a justiça destacou a inexistência de um regulamento disciplinar claro dentro da Renamo, sublinhando a aplicação de uma suspensão por tempo indeterminado sem base estatutária. Também foi questionada a competência do órgão que decretou a sanção, agravando as dúvidas sobre a legalidade do processo.

Determinada a levar o caso até ao fim, Muchanga anunciou que irá avançar com uma ação principal contra o partido. “Não há condições morais para abandonar este processo. É preciso esclarecer muita coisa suja que anda na Renamo”, afirmou, prometendo expor práticas internas que, segundo ele, merecem análise académica e jurídica.

A audiência foi reagendada para 24 de abril, após a ausência do secretário-geral da Renamo, figura estatutariamente competente para representar o partido em tribunal. O advogado de Muchanga, João Mate, explicou que o representante enviado não tinha legitimidade, o que inviabilizou a realização do contraditório.

Para o tribunal, o caso levanta questões que vão além de um conflito interno. Enquanto partido político, a Renamo está sujeita a exigências mais rigorosas, sobretudo por estarem em causa direitos fundamentais de participação política, consagrados constitucionalmente.

A decisão de António Muchanga de avançar judicialmente não é apenas pessoal; reflete uma disputa mais ampla pelo controlo e direção ideológica da Renamo. Ao recusar o diálogo e insistir no tribunal, ele procura legitimar institucionalmente as suas críticas e expor fragilidades estruturais do partido.

Essa estratégia pode ter várias consequências. No curto prazo, acentua a divisão interna, enfraquecendo a coesão da Renamo num momento político sensível. A médio prazo, o processo judicial pode obrigar o partido a rever os seus mecanismos disciplinares e estatutários, sob risco de perder credibilidade pública.

No plano político, o confronto direto com a liderança de Ossufo Momade pode desencadear uma recomposição interna — ou mesmo uma cisão. Em última análise, a disputa expõe um dilema clássico dos partidos históricos: a tensão entre disciplina interna e liberdade crítica.