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Moçambique mobiliza 4,3 mil milhões de meticais em donativos após cheias, mas reconstrução levanta desafios estruturais

Com mais de 270 mortos e 870 mil pessoas afetadas desde outubro, o Governo anuncia um vasto plano de reconstrução pós-cheias para 2026, enquanto especialistas apontam a necessidade de financiamento sustentável e maior resiliência das infraestruturas.

A época chuvosa em Moçambique voltou a expor a vulnerabilidade do país face a fenómenos climáticos extremos. Entre outubro e o início de março, pelo menos 270 pessoas morreram e mais de 870 mil foram afetadas por chuvas intensas e inundações que atingiram várias regiões do território, com impacto particularmente severo no sul do país.

Perante o parlamento, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, apresentou um novo balanço da ajuda recebida para responder à emergência humanitária. Segundo o governante, as doações mobilizadas atingem cerca de 4,3 mil milhões de meticais, valor que inclui alimentos, vestuário, materiais de abrigo e apoio financeiro direto.

Em todos os níveis, foram canalizadas doações em forma de alimentos, vestuário, material de abrigo e valores monetários, estimados em 4,3 mil milhões de meticais, dos quais cerca de 1,3 mil milhões em valor monetário”, declarou o ministro, ao responder às perguntas dos deputados durante uma sessão parlamentar.

Parte significativa deste apoio foi destinada às populações atingidas pelas cheias de janeiro, que afetaram cerca de 725 mil pessoas e provocaram aproximadamente 40 mortes, sobretudo nas províncias do sul. De acordo com o ministro, os recursos financeiros recebidos estão a ser utilizados para reforçar a aquisição de bens essenciais, alimentares e não alimentares, destinados às famílias deslocadas ou que perderam os seus meios de subsistência.

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No início de março, o Governo já tinha indicado que havia recebido 1,3 mil milhões de meticais — cerca de 17,5 milhões de euros — em apoio financeiro, além de 6,7 mil toneladas de diversos produtos para assistência às vítimas das inundações.

Para além da resposta imediata à crise humanitária, o executivo moçambicano trabalha agora na fase final do Plano Global de Reconstrução Pós-Cheias 2026, um documento que pretende orientar a recuperação das zonas afetadas. O objetivo, segundo o Governo, é garantir uma reconstrução resiliente e sustentável, ao mesmo tempo que se cria condições para relançar a atividade económica local.

O plano prevê intervenções urgentes de assistência humanitária e a reposição de serviços sociais básicos. Entre as prioridades estão o restabelecimento do acesso à saúde, educação, água potável, saneamento e energia, bem como a normalização do funcionamento das instituições públicas e da economia nas áreas mais afetadas.

No setor da educação, o Governo prevê reabilitar 38 estabelecimentos de ensino, entre escolas primárias completas e institutos técnicos gerais, além de recuperar 1.369 salas de aula. Na área da saúde, estão previstas intervenções em 136 unidades sanitárias.

O abastecimento de água constitui igualmente uma das frentes mais críticas. Segundo Inocêncio Impissa, o plano contempla a reposição do funcionamento dos sistemas de abastecimento em Chókwè, Ressano Garcia, Boane, Xai-Xai, Bilene-Macia, Massingir e Morrumbene, bem como a recuperação de 686 fontes de água.

No domínio das infraestruturas, os números revelam a dimensão dos danos provocados pelas cheias. O Governo prevê reabilitar 5.697 quilómetros de estradas, recuperar 684 quilómetros de linhas férreas e reconstruir 16 pontes, além da reposição de 98 aquedutos.

A rede energética também foi severamente afetada. O plano inclui a reposição de 16 quilómetros de linhas de transmissão de energia, a substituição de 92 postos elétricos, a instalação de 25 quilómetros de linhas de média tensão e a reposição de 410 postos de transformação. Estão ainda previstos 250 quilómetros adicionais de linhas de média tensão e 206 quilómetros de baixa tensão.

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No setor hídrico, o Governo anunciou igualmente a reabilitação de cinco barragens — Pequenos Libombos, Massingir, Macarretane, Corumana e Nampula — bem como a reposição de 125 redes de monitoria de recursos hídricos.

No final de janeiro, as autoridades estimaram em 644 milhões de dólares — cerca de 537,6 milhões de euros — o valor das infraestruturas destruídas ou afetadas pelas inundações.

Apesar do volume significativo de doações mobilizadas, os montantes disponíveis continuam aquém da dimensão dos prejuízos. Os 4,3 mil milhões de meticais em ajuda representam apenas uma fração do custo total de reconstrução, revelando a dependência estrutural do país de financiamento externo em situações de crise climática.

Para vários analistas, o desafio não reside apenas na mobilização de fundos de emergência, mas sobretudo na capacidade de transformar a reconstrução em oportunidade de adaptação climática. Isso implica investir em infraestruturas mais resistentes, sistemas de drenagem urbana, gestão de bacias hidrográficas e mecanismos de alerta precoce capazes de reduzir o impacto de futuras cheias.

Outra via frequentemente apontada é o recurso a mecanismos internacionais de financiamento climático, como fundos multilaterais destinados à adaptação e mitigação, bem como parcerias com bancos de desenvolvimento. Programas de seguros soberanos contra catástrofes naturais ou emissões de “green bonds” também são considerados instrumentos possíveis para diversificar as fontes de financiamento.

Ao mesmo tempo, especialistas sublinham que as doações, embora essenciais numa fase inicial, não substituem políticas estruturais de ordenamento do território. Muitas das áreas afetadas situam-se em zonas de risco recorrente, onde a expansão urbana e agrícola tem ocorrido sem planeamento adequado.

Nesse contexto, o verdadeiro impacto das doações dependerá da forma como forem integradas numa estratégia mais ampla de desenvolvimento resiliente. Se bem geridos, os recursos poderão contribuir para reconstruir infraestruturas mais robustas e fortalecer serviços públicos essenciais. Caso contrário, alertam analistas, o país poderá enfrentar ciclos repetidos de destruição e reconstrução após cada época chuvosa.

Para Moçambique, um dos países africanos mais expostos a eventos climáticos extremos, a atual crise volta a colocar no centro do debate a necessidade de combinar solidariedade internacional com reformas estruturais internas, capazes de reduzir a vulnerabilidade das populações e da economia a choques climáticos cada vez mais frequentes.