Segundo a OAM, o ambiente político moçambicano revela sinais crescentes de intolerância, perseguição e intimidação, criando um clima de medo incompatível com os princípios democráticos. A organização defende que o debate político não pode ser substituído pela violência ou eliminação física de adversários.

“A democracia não pode coexistir com a eliminação física dos adversários políticos”, refere o comunicado, sublinhando que todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e garantias constitucionais, independentemente das suas posições políticas.

A Ordem considera igualmente alarmante a expansão de uma cultura de impunidade, denunciando a ausência de investigações rápidas e responsabilização efectiva dos autores materiais e morais dos crimes políticos.

Segundo a instituição, a falta de respostas firmes por parte das autoridades acaba por fortalecer redes clandestinas de violência e incentivar novos episódios de terror político no país.

No documento, a OAM exige às autoridades competentes uma investigação “célere, rigorosa, transparente e independente” sobre os recentes assassinatos, defendendo que todos os envolvidos sejam julgados sem qualquer protecção política ou institucional.

A organização afirma ainda que a estabilidade nacional não pode depender apenas de discursos políticos ou acordos formais, mas sim do respeito efectivo pelos direitos humanos, pela tolerância e pela liberdade de expressão.

A Ordem dos Advogados recorda que as celebrações dos 50 anos da independência de Moçambique devem servir para renovar o compromisso nacional com a justiça, a liberdade e o fortalecimento das instituições democráticas.

Para a organização, o futuro do país depende da capacidade colectiva de rejeitar a violência política e consolidar uma cultura de convivência pacífica entre diferentes sensibilidades políticas e sociais.

No final do comunicado, a OAM reafirmou o seu compromisso com a defesa da vida, da justiça e dos direitos humanos, apelando à sociedade moçambicana para não aceitar a normalização da violência como instrumento político.

“A história de amanhã depende dos compromissos de hoje”, conclui a organização.