O Governo de Moçambique aprovou na terça-feira o pagamento de 40% do 13º salário de 2025 a funcionários públicos, agentes do Estado e pensionistas, a ser realizado em janeiro e fevereiro. Este valor representa uma redução em relação aos 50% pagos no ano anterior, numa decisão que surge “após uma análise meticulosa dos dados macro-financeiros”, explicou o Secretário de Estado do Tesouro, Amílcar Tivane.

“A decisão sobre o pagamento do 13º salário não pode ser vista sem considerar o desempenho económico do ano anterior, mas também as perspetivas de crescimento e o enquadramento macrofiscal para o ano seguinte”, sublinhou Tivane, contextualizando a medida no quadro económico nacional.

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O primeiro grupo de funcionários, classificados entre os níveis 1 a 11 da Tabela Única de Salários, inclui trabalhadores com salário mínimo, professores do ensino primário e secundário, profissionais de saúde e outros funcionários na base da pirâmide salarial. Este grupo receberá o 13º salário em janeiro.

O segundo grupo, a partir do nível 12, incluindo técnicos superiores e outras categorias, terá o pagamento efetuado em fevereiro.

“O pagamento é legalmente um direito, mas condicionado à disponibilidade de recursos financeiros e à capacidade orçamental do Estado”, reforçou Tivane, explicando a necessidade de gestão responsável do orçamento público.

Dados apresentados indicam que em 2023 o Governo pagou 30% do 13º salário, aumentando para 50% nos dois anos seguintes. A redução para 40% em 2025 surge em linha com as projeções de crescimento económico e revisão do Orçamento do Estado para 2026, segundo o Secretário de Estado.

“A redução é consistente com as previsões do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado, que foram revistas em baixa no final de 2025”, acrescentou Tivane, destacando que a decisão procura equilibrar direitos dos trabalhadores e sustentabilidade financeira.