Mais de 10 mil pessoas, entre líderes mundiais, cientistas, ativistas e representantes do setor privado, estão reunidas na cidade de Nice, França, para a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC), que decorre entre 9 e 13 de junho. Trata-se do maior evento global jamais realizado sobre a preservação e gestão sustentável dos oceanos, num contexto de crise ambiental sem precedentes.

Coprresidida pela França e pelo Costa Rica, esta terceira edição da conferência pretende impulsionar compromissos concretos face à agravante emergência oceânica. As ameaças incluem o aquecimento global, a sobrepesca, a poluição por plásticos e a degradação acelerada dos ecossistemas marinhos.

O tema central da UNOC é a aceleração da ação e a mobilização de todos os atores para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, com ênfase na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 14: Vida Subaquática.

Objetivos da Conferência e Declaração Política Final

A conferência culminará com a adoção de uma declaração política, que embora não vinculativa juridicamente, pretende enviar um sinal claro aos governos, investidores e sociedade civil, estabelecendo as bases para novas iniciativas internacionais.

Três prioridades orientam este compromisso:

• Proteção dos ecossistemas oceânicos,

• Economias sustentáveis baseadas no mar,

• Aceleração das ações concretas.

Se for bem-sucedida, a UNOC terminará com a apresentação do chamado Plano de Ação de Nice para os Oceanos. Espera-se também uma nova vaga de ratificações do Tratado da ONU sobre a Alta Mar, considerado um marco na governança marítima global.

Macron sob os holofotes: entre promessas e ação concreta

A França, país anfitrião ao lado da Costa Rica, procura posicionar-se como líder na proteção marítima internacional. O presidente francês, Emmanuel Macron, tem incentivado outros países a aderirem ao tratado de proteção da alta mar e a intensificarem os seus compromissos.

Rita El Zaghloul, diretora da coligação “High Ambition Coalition for Nature and People”, destacou o papel ativo da França na promoção da ratificação do tratado BBNJ (Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional). Em maio, a União Europeia e seis Estados-membros, entre eles a França e a Espanha, ratificaram oficialmente o acordo.

Contudo, Enric Sala, explorador da National Geographic e fundador do projeto Pristine Seas, alerta que o país precisa de ser “líder em ações, não apenas em palavras”. Embora a França afirme proteger 30% dos seus oceanos, menos de 1% está efetivamente interditado à pesca, incluindo práticas destrutivas como o arrasto de fundo.

“Todos esperam que Macron anuncie novas áreas marinhas protegidas reais e um plano de eliminação progressiva do arrasto de fundo”, sublinha Sala. Estas áreas têm benefícios diretos para a biodiversidade, o turismo e as comunidades piscatórias locais.

Um défice de financiamento que ameaça comprometer os objetivos

Apesar dos compromissos, a falta de financiamento coloca em risco a eficácia das medidas anunciadas. Um novo relatório elaborado por uma coligação de ONG e financiadores internacionais revela que apenas 1,2 mil milhões de dólares são atualmente canalizados para a proteção oceânica por ano. Para alcançar os objetivos assumidos, seriam necessários 15,8 mil milhões de dólares anuais, o que representa um défice de 14,6 mil milhões.

Este valor corresponde a apenas 0,5% dos orçamentos militares globais, segundo Brian O’Donnell, diretor da organização Campaign for Nature. Para ele, a proteção dos oceanos deixou de ser apenas uma prioridade ambiental — tornou-se uma exigência económica.

Em 2022, cerca de 200 países comprometeram-se a proteger 30% dos oceanos do mundo até 2030. Contudo, em 2024, apenas 8,4% estavam designados como áreas protegidas, e apenas 2,7% eram efetivamente geridas e fiscalizadas. A França tem defendido uma gestão 100% sustentável das suas águas nacionais, objetivo partilhado com o Chile através da criação da “Aliança 100%”.

Uma oportunidade única para a biodiversidade marinha global

A UNOC representa uma janela crítica para consolidar acordos internacionais, reforçar as metas da COP30 no Brasil e alertar para o valor incalculável dos oceanos. Enquanto uma dourada de duas bandas nada tranquilamente na área protegida do Parque Nacional de Porquerolles, na costa francesa, o mundo observa com expectativa se os discursos se traduzirão em ação concreta.