O Presidente dos EUA Joe Biden anulou a declaração de “emergência nacional” na fronteira com o México e justificada pelo seu antecessor Donald Trump pelos milhões de dólares adstritos a despesas militares para a construção do muro fronteiriço.

Em carta enviada à presidente da Câmara dos representantes, Nancy Pelosi, e divulgada pela Casa Branca, Biden informa ter decidido que a ordem de Trump relacionada com a fronteira sul do país, alegando uma crise migratória e de segurança, “não teve méritos”.

A construção de um muro ao longo dos 3.200 quilómetros da fronteira dos Estados Unidos com o México foi uma das principais promessas de Trump na sua campanha presidencial de 2016, mas o Congresso recusou disponibilizar o financiamento solicitado.

Na sua carta, Biden também anunciou que a política do seu Governo implica “que não se desviem mais dólares dos contribuintes para a construção de um muro na fronteira” e disse ter ordenado uma “cuidadosa revisão de todos os recursos disponibilizados ou redirigidos para essa obra“.

O muro constituiu um dos vetores da política migratória de Trump e que incluiu a detenção de centenas de milhares de migrantes indocumentados, restrições na concessão de asilo a pessoas em fuga da violência ou perseguições nos seus países, e o envio para o México e América central de dezenas de milhares de requerentes de asilo.

No seu primeiro dia em funções, Biden suspendeu a construção do muro fronteiriço com o México, levantou o veto à chegada de migrantes de países de maioria muçulmana e blindou o programa DACA, que protege da deportação 650.000 jovens indocumentados nos EUA que acompanharam os seus pais quando eram crianças, e conhecidos como dreamers (sonhadores).

Biden também suspendeu as novas inscrições no programa Protocolos de Proteção a Migrantes, também designado “Stay in Mexico”, e que terá implicado a devolução ao México de 68.700 pessoas requerentes de asilo.