O memorando estabelece uma cessação imediata das hostilidades entre os Estados Unidos, o Irão e os seus aliados envolvidos no conflito atual. O objetivo é criar condições para um acordo definitivo a ser negociado nos próximos 60 dias.

Além do fim das operações militares, ambas as partes comprometem-se a respeitar a soberania e a integridade territorial uma da outra, reduzindo significativamente os riscos de uma escalada regional.

O texto prevê igualmente o levantamento gradual do bloqueio naval imposto ao Irão. Segundo o documento, as restrições marítimas deverão ser totalmente removidas num prazo de 30 dias após a assinatura formal do acordo.

A medida permitirá o restabelecimento do comércio marítimo iraniano e o aumento das exportações energéticas, consideradas fundamentais para a recuperação económica do país.

Entre os pontos mais relevantes do memorando está o compromisso norte-americano de apoiar um plano de reconstrução e desenvolvimento económico avaliado em pelo menos 300 mil milhões de dólares.

O programa deverá ser implementado em cooperação com parceiros regionais e poderá representar um dos maiores pacotes de investimento já destinados à economia iraniana.

O acordo prevê ainda a eliminação progressiva de sanções impostas pelos Estados Unidos, pelas Nações Unidas e por outras entidades internacionais ao longo dos últimos anos.

A remoção dessas restrições poderá facilitar o regresso de empresas estrangeiras ao mercado iraniano e estimular novos investimentos em setores estratégicos.

Outro benefício importante para Teerão será a libertação dos ativos financeiros iranianos congelados no exterior. O memorando determina que esses fundos voltem a estar totalmente disponíveis para utilização.

Segundo o documento, os recursos poderão ser usados em pagamentos internacionais, projetos económicos e operações financeiras autorizadas pelo banco central iraniano.

Os Estados Unidos também comprometem-se a emitir autorizações especiais para a exportação de petróleo bruto, produtos refinados e serviços relacionados com o setor energético.

Esta decisão poderá aumentar significativamente as receitas do Irão, cuja economia continua fortemente dependente das exportações de hidrocarbonetos.

Em contrapartida, o Irão reafirma o compromisso de não desenvolver armas nucleares e aceita discutir o futuro do seu programa nuclear sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

O documento prevê ainda negociações sobre o destino das reservas de urânio enriquecido acumuladas pelo país nos últimos anos.

Enquanto as conversações prosseguem, Teerão compromete-se a manter o atual nível do seu programa nuclear, enquanto Washington promete não impor novas sanções nem reforçar a presença militar na região.

Especialistas consideram que estas cláusulas representam uma tentativa de criar confiança entre as partes antes da assinatura de um acordo definitivo.

O memorando inclui também a criação de um mecanismo internacional para monitorizar o cumprimento dos compromissos assumidos por ambas as partes.

Caso as negociações avancem conforme previsto, o acordo final deverá ser formalizado através de uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Analistas acreditam que o maior vencedor económico poderá ser o Irão, graças ao levantamento de sanções, à recuperação dos ativos congelados e ao acesso renovado aos mercados energéticos internacionais.

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos poderão beneficiar de uma redução das tensões no Médio Oriente, garantindo maior estabilidade numa das regiões mais estratégicas do mundo.