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Moçambique | A manhã económica do país: Endividamento Público em Moçambique Ameaça a Estabilidade Financeira e a Vida Cotidiana

Apesar do corte da taxa de juros pelo Banco de Moçambique, o aumento da dívida interna e os atrasos nos pagamentos pelo Estado geram preocupações sobre a confiança dos investidores e o impacto na economia real do país.

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Indiferente aos alertas do Banco de Moçambique (BdM), o governo liderado pelo Presidente Daniel Chapo continuou a aprofundar o endividamento público interno, que já atingiu 485 mil milhões de meticais. Este aumento, de cerca de 11,1 mil milhões apenas desde dezembro de 2025, tem efeitos diretos sobre o funcionamento normal do mercado financeiro e a confiança dos investidores.

O BdM, em comunicado assinado pelo Governador Rogério Zandamela, sublinha que os atrasos no pagamento dos instrumentos da dívida pública pelo Estado têm desmotivado a compra de títulos públicos, gerando rigidez nas taxas de juro do mercado interbancário. Atualmente, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo, locação e responsabilidades em mora, situa-se em 6,3 mil milhões de euros, um aumento de 145,5 milhões de euros em relação a dezembro de 2025.

Em paralelo, o Banco central anunciou um novo corte da taxa MIMO para 9,25%, numa tentativa de sinalizar confiança no controlo da inflação, que em dezembro de 2025 caiu para 3,2%, após 4,4% em novembro. No entanto, os indicadores económicos mostram sinais de alerta: o PIB, excluindo o GNL, contraiu 1,3% no terceiro trimestre de 2025, e a recuperação prevista é lenta, condicionada por choques climáticos e instabilidades externas.

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O agravamento do endividamento interno ocorre em simultâneo com a colocação de Obrigações do Tesouro (OT) via Bolsa de Valores de Moçambique. Em dezembro de 2025, o país emitiu três séries de OT, totalizando 106,1 milhões de euros, com taxas de juro fixas entre 13,5% e 15%, algumas com período de carência de um ano. Estas emissões somam-se às seis anteriores, lançadas entre março e setembro de 2025, elevando o montante total captado pelo Estado a 355 milhões de euros.

O recurso contínuo ao mercado interno para financiar o défice orçamental, aliado à redução do apoio externo, pressiona a tesouraria pública e ameaça a estabilidade macroeconómica do país. Na prática, este cenário tem implicações diretas na vida do cidadão moçambicano: a inflação, embora controlada, pode sofrer impactos com o aumento do custo de financiamento, enquanto a confiança na economia e a liquidez do sistema bancário podem se deteriorar.

O BdM alerta ainda que novos cortes na taxa de juros podem estar próximos do limite, devido ao agravamento dos riscos, incluindo inundações recentes que afetaram a cadeia logística e conflitos internacionais que encarecem alimentos e bens importados. A próxima reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO) está marcada para 30 de março de 2026, quando será reavaliada a conjuntura económica nacional e internacional.

Em resumo, o aumento persistente da dívida interna e os atrasos no pagamento pelo Estado representam não apenas um desafio para os mercados financeiros, mas também uma ameaça concreta ao poder de compra dos moçambicanos e à estabilidade do país. A gestão cuidadosa das finanças públicas é, agora, uma questão central, cujo impacto se refletirá diretamente no dia a dia da população.

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