Dacar, 13 de março de 2026 – O Parlamento do Senegal aprovou uma nova lei que dobra para dez anos a pena máxima de prisão por atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza a chamada “promoção” da homossexualidade. A votação, realizada na terça-feira, contou com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções. O próximo passo será a assinatura pelo presidente, momento em que a lei entrará em vigor.

A legislação, prometida durante a campanha pelo Presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo Primeiro-Ministro Ousmane Sonko, chegou ao Parlamento após uma onda de prisões de homens suspeitos de relações homoafetivas, atos que já eram proibidos pela legislação senegalesa.

O porta-voz do governo, Amadou Moustapha Ndieck Sarré, rejeitou as críticas internacionais e afirmou que a medida reflete a opinião da população. “A maioria dos senegaleses não aceita a homossexualidade. Nossa cultura a rejeita e somos firmes contra ela”, declarou.

Grupos conservadores têm pressionado há anos por penas mais severas. A organização And Sàmm Jikko Yi, que se apresenta como defensora dos valores morais senegaleses, pediu repetidamente que o governo aprovasse leis mais duras contra atos homossexuais, alegando que seriam necessárias para proteger normas culturais e religiosas do país.

Por outro lado, organizações de direitos humanos alertam que a medida pode agravar a discriminação e a violência contra minorias sexuais. Larissa Kojoué, pesquisadora da Human Rights Watch, qualificou as alterações como preocupantes: “Criminalizar condutas homoafetivas e prender pessoas por sua orientação sexual viola múltiplos direitos protegidos internacionalmente, incluindo igualdade e não discriminação”.

Alioune Tine, fundador do think-tank Afrikajom Center, ressaltou que a legislação pode aumentar tensões sociais. “Se é verdade que preocupações sociais precisam ser abordadas, a lei também deve respeitar os direitos humanos e proteger políticas de saúde pública”, disse à BBC.

Profissionais de saúde e representantes da comunidade LGBTQ alertam ainda para o impacto social da lei. Charles Dotou, médico e líder da Associação LGBTQ do Senegal, explicou que relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram e não podem ser abolidas por lei. Segundo ele, a nova legislação apenas “forçará as pessoas a se esconderem ainda mais, gerando medo e restringindo a vida normal em comunidade, o que pode causar um êxodo e aumentar o caos social”.

O endurecimento da lei acontece após uma série de prisões no mês passado, envolvendo 12 homens, entre eles duas figuras públicas e um jornalista de destaque, em operações relacionadas a suspeitas de relacionamentos homoafetivos.