A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusa a Polícia de estar a cometer excesso na fiscalização das medidas de prevenção da COVID-19, estabelecidas no decreto presidência sobre o Estado de Calamidade Pública. O organismo diz que vai elaborar uma estratégia de protecção de direitos humanos.
O pronunciamento foi feito esta quinta-feira, num seminário sobre o impacto da pandemia do novo Coronavírus na vida do cidadão. No encontro, Vicente Mandlate, conselheiro da OAM, afirmou que as várias medidas impostas para fazer face à pandemia não estão claras.
O interlocutor acrescentou ainda que o comportamento da Polícia da República de Moçambique para efectivação das mesmas medidas não é razoável.
Segundo a fonte a “implantação das medidas preventivas da COVID-19 não foi feita da melhor forma”.
Vicente Mandlate entende que no que que “diz respeito à operacionalização e controlo” das medidas de prevenção do novo Coronavírus por parte da Polícia houve “alguns exageros e excessos com sinais claros de violência e militarização”.
“Mais do que isso, é o surgimento da tendência de ondas de ameaças às pessoas que denunciam essa violência”, considerou o conselheiro da OAM, reconhecendo que, apesar das referidas violações de direitos humanos imputadas à Polícia, “existem aspectos positivos” adoptadas pelas autoridades como o objectivo de proteger a vida do cidadão.
Nesta perspectiva, a OAM juntou a sociedade civil para, além de reflectir sobre a situação dos direitos em tempo da COVID-19, adoptar posição para elaborar uma estratégia de protecção de cidadãos dos alegados abusos da Polícia.
Por: O País
