No ambiente atual, a Total não pode continuar a operar na província de Cabo Delgado de maneira segura e eficiente, por isso todo o pessoal do projeto foi retirado do local e não voltará até que as condições o permitam”, disse fonte da petrolífera francesa em resposta à Lusa.
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“A Total continua comprometida com Moçambique e com o desenvolvimento do projeto da Área 1 quando as condições o permitirem, e continuará a acompanhar a evolução da situação com grande atenção, em estreito contacto com as autoridades”, disse a porta-voz da empresa, quando questionada sobre se a declaração de “força maior” implica a suspensão ou o cancelamento do projeto.
Anastasia Zhivulina referiu que “a ‘força maior’ foi declarada porque a Total é incapaz de cumprir as suas obrigações em resultado da severa deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado, um assunto que está completamente fora do controlo da Total”, acrescentando que o projeto está suspenso, e não cancelado.
As declarações à Lusa a partir de Paris, a sede da empresa, surgem horas depois de a petrolífera ter justificado com motivos de “força maior” a retirada de todo o pessoal do norte de Moçambique, após o agravamento da violência armada de rebeldes, com o ataque a Palma, em 24 de março, junto ao projeto de gás.
Avaliado em 20 mil milhões de euros, trata-se do maior investimento privado em curso em África.
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“Considerando a evolução da situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada de todo o pessoal do projeto Moçambique LNG do local de Afungi. Esta situação leva a Total, como operadora do projeto Moçambique LNG, a declarar força maior”, lê-se em comunicado.
“A Total expressa a sua solidariedade para com o governo e povo de Moçambique e deseja que as ações desenvolvidas” pelo país e parceiros “permitam o restabelecimento da segurança e estabilidade na província de Cabo Delgado de forma sustentada”.
É a primeira vez que a petrolífera recorre ao conceito de ‘force majeure’ usado em direito para justificar o incumprimento de determinadas obrigações com fatores externos.
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Uma semana depois do ataque de 24 de março contra a sede de distrito de Palma, a petrolífera retirou todo o pessoal e abandonou por tempo indeterminado o recinto do projeto de gás na península de Afungi, seis quilómetros a sul da vila.
O projeto tinha até agora início de produção previsto para 2024 e é nele que estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.
