Os líderes da UE vão reunir-se hoje para decidir se devem ser implementados certificados de vacinação destinados a cidadãos da UE que tenham sido vacinados contra a covid-19 e que desejam viajar livremente, revela a Reuters.

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Alguns Governos, como os da Grécia e de Espanha, estão a pressionar a Comissão Europeia para que este documento seja adotado rapidamente em todo o espaço europeu.

No entanto, outros países, como França e Alemanha, parecem mais reticentes, dado que a situação gera, ainda que indiretamente, a obrigatoriedade da vacinação, o que em alguns Estados do bloco é constitucionalmente inadmissível, revelaram fontes próximas do processo, em declarações à agência de informação.

Além disso, a imposição deste documento levanta ainda outras questões legais, nomeadamente a restrição do direito fundamental à liberdade de circulação, consagrado nos tratados europeus.

Alguns Estados relembraram ainda que “não existe qualquer diretriz da OMS sobre o tema”. Também há suspeitas de que tais esquemas poderiam fornecer “um caminho para maior monitorização dos movimentos das pessoas e do seu estado de saúde”, como refere um artigo publicado pela revista Lancet.