Em Uganda, um simples beijo entre duas jovens transformou‑se num símbolo dramático de um clima de criminalização crescente dos direitos LGBTQ no continente africano. Aos 22 anos, Wendy Faith, e aos 21, Alesi Diana Denise, residentes em Arua, na região noroeste do país, foram detidas após um fotógrafo amador publicar nas redes sociais uma imagem em que as duas se beijam no Dia dos Namorados. O casal está sendo acusado de “ofensas relacionadas à homossexualidade e indecência”, segundo documentos judiciais revelados à imprensa.

A legislação de Uganda, considerada uma das mais severas do mundo contra pessoas LGBTQ, prevê penas que podem chegar à prisão perpétua por relações consensuais entre adultos, com possibilidade de pena de morte em casos ditos “agravados”, nos quais estão incluídas relações com pessoas vulneráveis como menores, idosos ou pessoas com deficiência. Além disso, acusações derivadas de “promoção” ou apoio à comunidade LGBTQ tornam qualquer ato de solidariedade ou defesa de direitos punível.

De acordo com o advogado de defesa de Faith e Denise, as duas foram detidas em 18 de fevereiro e o apartamento onde viviam foi revistado pela polícia após a disseminação da foto. Antes da prisão, elas já estariam sob vigilância das autoridades, afirma Frank Mugisha, responsável pela organização Sexual Minorities Uganda, que atua na defesa dos direitos LGBTQ e busca interlocução com as instâncias judiciais locais. Mugisha contestou declarações oficiais que atribuem a prisão das jovens a “atos sexuais” além do beijo.

No tribunal, em 4 de março, as acusadas declararam‑se inocentes, mas tiveram pedidos de fiança rejeitados, e o processo está agendado para uma próxima audiência ainda este mês, segundo os advogados.

Este caso expõe um fenómeno mais amplo em África, onde a maioria dos países ainda pune relações entre pessoas do mesmo sexo, e vários têm endurecido as normas punitivas nos últimos anos. Em Senegal, por exemplo, o parlamento aprovou recentemente uma lei que dobra para até 10 anos a pena máxima de prisão por relações homossexuais, ao mesmo tempo que criminaliza a “promoção” e o apoio financeiro a actividades LGBTQ. A legislação consolidada pelo Presidente Bassirou Diomaye Faye equipara tais actos a “ofensas contra a natureza”, incluindo práticas como necrofilia ou zoofilia, segundo o novo texto legal publicado no diário oficial do país.

A reação internacional a estas medidas tem sido variada. Organizações de direitos humanos e líderes globais têm criticado o retrocesso legislativo em África por violar os princípios fundamentais de dignidade e igualdade. Ainda assim, no cenário político interno, muitos governos afirmam que tais leis refletem valores culturais e religiosos predominantes em sociedades profundamente conservadoras.

Enquanto países como Gana preparam medidas semelhantes, com propostas de até três anos de prisão para quem se identifique como LGBTQ, e outros como Mali e Burkina Faso introduzem penalidades restritivas, analistas observam que estas dinâmicas legais não acontecem isoladamente, mas num contexto de tensões sociais, políticas e influências internacionais complexas.

Para ativistas como Hans Senfuma, de Uganda, a vida sob estas normas é descrita como “viver num estado permanente de luto”. Ele aponta que retrocessos nos discursos e políticas de direitos LGBTQ em países como os Estados Unidos podem ecoar além‑fronteiras, enfraquecendo a pressão internacional por protecções e legitimando narrativas conservadoras em contextos africanos.

Numa África em que grande parte da população vê a homossexualidade sob uma lente de desaprovação cultural e religiosa, estas legislações reforçam um clima de medo e exclusão. Perante este retrocesso, ativistas e organizações internacionais permanecem atentos, alertando para o impacto profundo destas leis nas vidas de milhões de pessoas que lutam para viver e amar sem perseguição.