MAPUTO — O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou esta quarta-feira aos juízes para que sejam “a lâmina afiada da faca na luta contra a corrupção”, sublinhando que o desenvolvimento do país depende de magistrados “comprometidos com a verdade, a legalidade e o bem comum”.

Durante a cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes do Tribunal Administrativo (TA) e do Tribunal Supremo (TS), realizada na Presidência, em Maputo, o Chefe de Estado declarou:
“Não pode haver desenvolvimento, nem independência económica — que tanto desejamos — sem justiça. E não há justiça sem juízes comprometidos com a verdade.”

Chapo exortou o sistema judicial a agir de forma concreta e determinada no combate à corrupção, reconhecendo a existência do fenómeno nos órgãos públicos.
“A justiça moçambicana deve posicionar-se como agente estratégico do desenvolvimento, promovendo a confiança na segurança jurídica e na equidade social”, disse.

Sublinhando a importância da justiça para a construção de um país desenvolvido e competitivo, Daniel Chapo frisou que o progresso nacional exige um sistema judicial célere, transparente e acessível aos cidadãos, capaz de resolver conflitos com rigor, responsabilidade e integridade.

Foram empossados na cerimónia de hoje:

• Ana Maria Gemo Bié, como presidente do Tribunal Administrativo

• Matilde Augusto Monjane, como vice-presidente do Tribunal Supremo

• Carlos Pedro Mondlane, como juiz do Tribunal Supremo

• Alberto Hawa Januário Nkutumula, eleito pela Assembleia da República como juiz do Conselho Constitucional

O Presidente reiterou que uma justiça eficiente é essencial para o bom funcionamento da economia, lembrando que “as economias modernas assentam em contratos, direitos e garantias que exigem resolução previsível em caso de litígio”.

“Onde a lei não é célere, estável nem previsível, reina a incerteza — inimiga da produção, do investimento e da criação de oportunidades”, alertou Chapo.

Para tornar Moçambique um destino seguro para o investimento nacional e estrangeiro, o Presidente defendeu a modernização contínua do sistema judicial e o reforço da capacidade institucional dos tribunais e dos seus operadores.

Salientou ainda que a confiança dos investidores está intimamente ligada à perceção sobre a solidez das instituições públicas, a integridade dos seus servidores e a efetividade da justiça. Isso inclui um sistema judicial imparcial, independente e previsível, além de eleições livres e justas e a garantia de que, em caso de disputa, os conflitos serão resolvidos com justiça e celeridade.

“O que os cidadãos e investidores procuram é um ambiente institucional onde a lei não seja uma promessa vazia, mas uma garantia real e eficaz”, declarou Chapo.

Concluindo, o Chefe de Estado reforçou o apelo à imparcialidade dos juízes, classificando-a como fundamental para a democracia e para a paz social duradoura:
“Um juiz independente e imparcial não é um luxo. É a base da democracia. Sem ele, a confiança pública desmorona-se. Sem ele, a justiça perde o seu valor.”

Chapo garantiu ainda o compromisso do Governo em melhorar as condições de funcionamento dos tribunais e do Conselho Constitucional, bem como investir na formação contínua e na valorização ética dos magistrados moçambicanos.