Maputo, 12 de janeiro de 2026 – A violência sexual contra mulheres e crianças em Moçambique atingiu níveis alarmantes durante a quadra festiva de 2025, alerta o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC). Entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, foram registados 216 casos de violação sexual, mais do que o dobro dos 91 casos reportados no mesmo período de 2024.

Segundo o relatório da ROSC, 54 das vítimas eram crianças com menos de 14 anos, correspondendo a cerca de 25% do total de casos, um sinal claro da vulnerabilidade das crianças durante períodos festivos. O aumento corresponde a mais de 137% na violência sexual em apenas um ano, evidenciando uma escalada preocupante e contínua do problema no país.

A província de Nampula, no norte do país, liderou os casos com 42 ocorrências, seguida da Cidade de Maputo, com 40 casos, refletindo que tanto o norte quanto a capital enfrentam desafios significativos em termos de proteção social e segurança. Outras províncias afetadas incluem Zambézia e Sofala, que registaram 30 e 28 casos, respetivamente, segundo dados levantados pela ONG.

Os dias festivos foram particularmente críticos. No dia 25 de dezembro, a ROSC contabilizou 17 casos de crimes sexuais e 10 óbitos associados a trauma, enquanto no 1º de janeiro, foram reportados 11 casos de violação sexual e 15 mortes relacionadas a trauma. A organização alerta que estas ocorrências refletem uma emergência social e um aumento significativo da vulnerabilidade, principalmente de crianças e mulheres, durante festividades, quando a presença de familiares ou vigilância comunitária pode ser limitada.

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A ROSC enfatiza que a violência sexual não apenas causa trauma físico e psicológico imediato, mas também tem consequências a longo prazo na educação, saúde mental e integração social das vítimas. A organização destaca que, apesar de alguns esforços do governo e da sociedade civil, as políticas de prevenção ainda são insuficientes, e a resposta institucional muitas vezes chega tarde ou é inadequada.

Entre as medidas recomendadas pela ROSC estão:

• Reforço da presença policial e patrulhamento em áreas críticas, especialmente durante festas e feriados;

• Campanhas de sensibilização em escolas e comunidades sobre os direitos das mulheres e crianças;

• Apoio psicológico, social e legal às vítimas, incluindo a disponibilização de centros de acolhimento e linhas de denúncia acessíveis;

• Capacitação de profissionais de saúde e educação para identificar sinais de abuso e encaminhar as vítimas para serviços adequados.

A ONG sublinha que a proteção dos direitos das crianças e mulheres deve ser uma prioridade nacional, reforçando a importância de uma cooperação entre governo, ONG, líderes comunitários e famílias. “Não podemos continuar a assistir passivamente ao aumento da violência. É urgente criar mecanismos de prevenção e garantir que todas as vítimas recebam assistência adequada”, declara o relatório.

Além disso, a ROSC aponta que a falta de dados consolidados em algumas províncias dificulta o acompanhamento eficaz do problema, sugerindo a implementação de sistemas de monitoramento centralizados e periódicos, que permitam identificar rapidamente áreas de risco e direcionar recursos.

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O aumento de casos de violência sexual em Moçambique, especialmente durante períodos festivos, é um alarme que exige ação imediata. A ROSC conclui que a sociedade deve unir esforços para proteger as vítimas, responsabilizar agressores e implementar políticas preventivas, garantindo que mulheres e crianças possam viver com segurança e dignidade no país.