O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, alertou para a “onda de desinformação” no país, afirmando que esta situação coloca “em causa” a estabilidade social e política. A declaração foi feita numa mensagem alusiva ao Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, divulgada pela Presidência da República.
“Este ano, o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação comemora-se, em Moçambique, num quadro em que se regista uma crescente onda de desinformação através das redes sociais da Internet, pondo em causa tanto os direitos fundamentais dos cidadãos como a unidade nacional e a estabilidade social e política”, destacou Chapo.
Moçambique recupera ainda das eleições gerais de outubro de 2024, marcadas por cinco meses de manifestações violentas convocadas pelas redes sociais contra os resultados, que resultaram em saques, destruição de património público e confrontos com a polícia, provocando cerca de 400 mortos.
Na mesma mensagem, Chapo reafirmou o compromisso das autoridades em “continuar a garantir o acesso público à informação de forma transparente e segura”. O chefe de Estado sublinhou ainda a importância de que os cidadãos exerçam este direito de forma responsável e construtiva.
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Anuncie aqui!O Presidente destacou a associação das comemorações às tecnologias digitais, salientando que estas podem incentivar a cultura de acesso público à informação e promover a transparência e o empoderamento dos cidadãos.
“Aproveitamos esta ocasião para reiterar o nosso compromisso de continuar a facilitar o acesso público à informação não sujeita a restrições de âmbito legal, sobretudo pelos meios digitais”, acrescentou.
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação foi proclamado pela UNESCO em 2015, após uma iniciativa da sociedade civil africana, e assinala-se a 28 de setembro. O lema escolhido para 2025 é “Garantindo o acesso à informação ambiental na era digital”.
Chapo realçou que o tema é de grande relevância para Moçambique, país que tem enfrentado eventos climáticos extremos, como ciclones, cheias, inundações e secas. Para o governante, a efeméride reforça a necessidade de envolver os cidadãos e organizações no desenvolvimento sustentável e na governação ambiental.
