As autoridades moçambicanas estão a exigir a restituição de pelo menos 800 artefactos históricos que foram saqueados durante o período colonial. Esta acção enquadra-se num movimento continental africano que visa recuperar bens culturais e materiais, cujo total já ultrapassa os 3.000 itens inventariados desde 2020.

Durante a cerimónia oficial de celebração do Dia de África, que teve lugar neste domingo (25), em Maputo, a ministra da Educação e Cultura, Samira Tovela, defendeu que as reparações históricas devem passar também pela via simbólica e cultural. Segundo a governante, é necessário organizar-se para reivindicar aquilo que foi roubado tanto de Moçambique como de outros países do continente.

“As reparações históricas também se fazem pela via simbólica e cultural, por isso estamos a nos organizar no sentido de debatermos como é que podemos nos apropriar do que foi roubado do nosso país e a nível do continente africano”, declarou Tovela.

A ministra sublinhou ainda que a união dos africanos é essencial para construir e alinhar políticas que promovam e garantam a reparação dos povos colonizados durante séculos. O lema escolhido para assinalar este ano o Dia de África — “Justiça para os africanos e as pessoas de descendência africana através de reparações” — reflecte esse compromisso.

Por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, realçou que o conceito de reparação vai além da restituição de artefactos, abrangendo também as deportações, os massacres, as detenções arbitrárias, a tortura, o saque de recursos naturais e os ensaios nucleares realizados durante o colonialismo, cujos efeitos humanos e ambientais continuam a ser sentidos.

“Dada a sua complexidade, delicadeza e sensibilidade, o tema de reparações é classificado como dinâmico, não podendo, por isso, ser implementado apenas em 2025”, advertiu Lucas.

É neste contexto que se perspectiva a instituição de uma década dedicada às reparações, durante a qual será dada atenção à história documentada de Moçambique. O país conserva locais emblemáticos que testemunham o sofrimento dos seus ancestrais. Entre eles destaca-se a fortaleza de Maputo, utilizada como ponto de trânsito para milhares de moçambicanos enviados à força para terras distantes, muitas vezes sem regresso, em condições desumanas a bordo de navios negreiros.

A agenda para 2025 incluirá seminários, simpósios, e conferências em diferentes pontos do mundo, particularmente nas Caraíbas, com forte presença afrodescendente. As actividades culminarão numa Cimeira Extraordinária da União Africana (UA), com a presença de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade das Caraíbas (CARICOM).

No quadro do roteiro de acções planeadas, o Ministério da Educação e Cultura compromete-se a realizar palestras e actividades nas escolas, para sensibilizar alunos e a sociedade quanto às reparações pelas consequências culturais, económicas e científicas do colonialismo, escravatura e apartheid.

O embaixador da República Democrática do Congo, Kola Beby, que também é Decano do Grupo dos Embaixadores Africanos, afirmou que África é mais do que o berço da humanidade — é o coração da esperança mundial. Para Beby, a reparação representa um pilar essencial da justiça global e um instrumento de reconciliação com a humanidade, destacando a colaboração entre a UA e a CARICOM como sinal positivo desta luta partilhada.

A celebração do Dia de África em Maputo foi ainda marcada por actividades culturais e uma feira gastronómica, destacando a riqueza da cultura e tradições africanas.