A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública alertou hoje para tentativas de arquivar o processo ligado à alegada rede de exploração sexual de reclusas na prisão de Maputo, dois anos após denúncias.

« Há uma semana, recebemos informações da advogada que está em frente do processo dando conta de que há uma tentativa de arquivar o processo », declarou, em entrevista à Lusa, Egas Jossai, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), organização revelou o caso em meados de 2021.

A investigação do CIP denunciou a existência de uma alegada rede de prostituição em que guardas prisionais do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo forçavam reclusas a sair da cadeia para se prostituírem.

Após a denúncia, o Ministério da Justiça criou uma comissão de inquérito, que concluiu que houve abuso sexual de reclusas por guardas prisionais e « pessoas externas », mas os casos ocorreram no interior do estabelecimento penitenciário.

Embora um total de 40 funcionários da cadeia estejam a responder criminalmente e a direção do estabelecimento tenha sido substituída, o CIP alerta para alegadas tentativas de arquivar o processo, observando que, embora o Governo tenha colocado só mulheres para fazer a segurança nos pavilhões femininos, outros casos de violação de direitos humanos podem estar a acontecer.

No relatório final da comissão criada pelo Governo para investigar o caso, concluiu-se que o abuso sexual na cadeia foi praticado por guardas penitenciários e por « pessoas externas », que entravam na prisão em festas promovidas ao fim de semana ou feriados, com complacência de altos funcionários da prisão.

« Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento privilegiado », acrescentava o documento apresentado há dois anos.

O relatório acrescentou também que as reclusas denunciaram vários casos em que foram obrigadas a fazer abortos após relações com guardas prisionais, algumas das quais descritas pela comissão como « aparentemente consensuais », embora baseadas em ameaças.

« A maioria das reclusas engravidou mais de uma vez e foi forçada a fazer aborto, recorrendo aos serviços das enfermeiras afetas ao estabelecimento penitenciário », relatava o documento, que sugeriu um instrumento jurídico específico para penalizar guardas que se envolvam com reclusas.

Segundo dados avançados em julho de 2021, o Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo albergava um total de 96 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.

O caso suscitou a indignação de vários setores da sociedade moçambicana, tendo sido submetida à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra a direção do estabelecimento penitenciário por 17 organizações de defesa dos direitos das mulheres.