O Governo moçambicano assegurou hoje que espera que o país escape a sanções ao seu sistema de pagamentos eletrónicos, depois de ter apresentado a 28 de julho o relatório contendo os avanços necessários para sair da lista cinzenta internacional.
« Esta possibilidade é longínqua, de ter « cartões de crédito bloqueados », disse à Lusa o diretor-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), Luís Cezerilo.
Cezerilo fundamentou a sua confiança nos « progressos » que as autoridades moçambicanas apresentam no relatório submetido a 28 de julho último ao Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), instituição que colocou o país na chamada lista cinzenta uma classificação técnica decorrente da constatação de deficiências no sistema de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo.
« Moçambique apresentou avanços, estes progressos são significativos », enfatizou.
Na última semana, Luís Cezerilo disse à Lusa que o Governo moçambicano espera que o país saia da « lista cinzenta » do GAFI até ao primeiro semestre de 2024, apontando que conseguiu « progressos enormes » para a retirada desta classificação negativa.
« O que este ano vamos fazer é demonstrar ao GAFI que, quer ao nível da conformidade, quer ao nível da efetividade, já demos progressos enormes e na próxima sessão de março ou abril de 2024, ai sim, se abre a janela », para a remoção do nome de Moçambique da lista cinzenta, afirmou Luís Cezerilo.
Cezerilo apontou a aprovação pelo Governo de propostas de revisão das leis de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo e da já prevista aprovação dos respetivos regulamentos como avanços importantes que o país já deu na conformação do quadro normativo às recomendações dadas pelo GAFI.
Por outro lado, prosseguiu, as autoridades estão a trabalhar para terem brevemente uma lei de confisco fiscal e um estatuto do beneficiário efetivo, como parte do roteiro visando a retirada do país da lista cinzenta, em que foi incluído em outubro de 2022.
Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial alertou as autoridades moçambicanas para as dificuldades de acesso aos mercados devido à colocação do país na « lista cinzenta » internacional de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
« Sair da lista é necessário para promover o acesso aos mercados financeiros internacionais, continuar a atrair investimento externo e participar no comércio internacional », disse, na altura, Julian Casal, especialista do Banco Mundial para o setor financeiro.
