O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) anuncia o consórcio liderado pela Électricité de France (EDF), que inclui a Total Energies, Sumitomo Corporation e Kansai, como o Concorrente Preferido no concurso para a selecção do Parceiro Estratégico para o desenvolvimento do Projecto de Mphanda Nkuwa.
O anúncio resulta da avaliação feita às propostas técnicas, económicas e financeiras válidas, pelo Comité presidido pelo MIREME, constituído pela Empresa Moçambicana de Electricidade (EDM) e pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Trabalho e Segurança Social e Banco de Moçambique.
O processo de qualificação para a selecção do parceiro estratégico que irá integrar a EDM e a HCB teve início em Junho de 2022.
A 10 de Março de 2023, terminou o prazo para a apresentação de propostas para as quais participaram no concurso a ETC Holdings, a ZESCO Limited, a CECOT (subsidiária da Mota-Engil) e a PetroSA (subsidiária do Fundo Central de Energia, África do Sul), e o grupo Électricité de France (EDF), a Total Energies, a Sumitomo Corporation e a Kansai.
As propostas deveriam conter, entre outras, informações sobre a capacidade técnica, a solidez financeira e a experiência internacional, o desenvolvimento de projectos hidroeléctricos, o plano de desenvolvimento e o financiamento, tendo em conta o investimento necessário e uma garantia de 10 milhões de dólares de cada proponente.
Após a notificação do proponente preferido, inicia-se a negociação do acordo de execução do projecto, observando os pressupostos constantes do caderno de encargos, condição para se tornar Parceiro Estratégico do Projecto.
Para a presente fase, para além do proponente preferencial, o consórcio liderado pela ETC Holdings, que inclui a ZESCO Limited, a CECOT (uma subsidiária da Mota-Engil) e a PetroSA (uma subsidiária do Fundo Central de Energia, África do Sul), foi nomeado proponente de reserva.
Sobre Mphanda Nkuwa
Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares americanos, o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água localizada 61 km a jusante de Cahora Bassa, no rio Zambeze, na província de Tete. Trata-se de uma central hidroeléctrica com uma capacidade instalada de produção de energia de até 1 500 megawatts e uma linha de transporte de energia de alta tensão de Tete a Maputo de aproximadamente 1300 quilómetros.
O projecto está a ser implementado em estrita conformidade com as normas e ferramentas globais internacionalmente aceites de sustentabilidade social, ambiental e de governação (ESG) para mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos, avaliação e certificação do projecto, que privilegiam a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizam e mitigam o impacto adverso sobre o património da biodiversidade.
O projecto será a opção de menor custo para a produção de energia. Irá posicionar Moçambique como um pólo regional de energia; contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego, formação técnica e exportação de energia. O projecto Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e descarbonização da região austral do continente africano.
