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Moçambique/Economia: Reino Unido Retira Apoio de 1,15 Mil Milhões de USD ao Megaprojecto de Gás em Moçambique

Decisão põe fim a cinco anos de polémicas sobre clima, segurança e direitos humanos

O governo do Reino Unido decidiu cancelar um pacote de apoio financeiro no valor de 1,15 mil milhões de dólares (870 milhões de libras) destinado a um megaprojecto de gás natural em Moçambique, alvo de acusações de agravamento da crise climática e de ligação a ataques terroristas mortais na região.

O secretário de Estado para os Negócios, Peter Kyle, anunciou que o país irá retirar o seu financiamento à iniciativa “Mozambique LNG”, cinco anos depois de o projecto ter enfrentado forte oposição de activistas, que denunciavam o impacto negativo sobre os direitos humanos, a segurança e o ambiente.

A decisão surge num momento em que a desenvolvedora do projecto, a petrolífera francesa TotalEnergies, se prepara para retomar a iniciativa, suspensa desde 2021 após um ataque insurgente a uma cidade próxima, que causou mais de 800 mortos e levou à paralisação das operações.

Na segunda-feira, Kyle afirmou que a UK Export Finance (Ukef), entidade de crédito à exportação, decidiu pôr fim à sua participação após uma “avaliação abrangente do projecto e dos interesses dos contribuintes britânicos”.

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Segundo o governante, “embora estas decisões nunca sejam fáceis, o governo considera que o financiamento britânico a este projecto não serve os interesses estratégicos do país”.

O pacote de apoio havia sido aprovado em 2020, pouco depois de o comité parlamentar de auditoria ambiental e o Partido Trabalhista terem exigido o fim do apoio a projectos poluentes no estrangeiro, defendendo que tal apoio “contradizia os compromissos climáticos” do Reino Unido.

Kyle explicou ainda que os riscos associados ao projecto foram reavaliados e considerados mais elevados do que em 2020.

A Ukef afirmava inicialmente que o projecto poderia garantir mais de 2.000 empregos no Reino Unido, incluindo em pequenas empresas de diferentes sectores, e ser “transformador para o desenvolvimento económico e social de Moçambique”. Além disso, o gás moçambicano poderia ajudar a reforçar o abastecimento energético britânico, segundo um acordo assinado com a Centrica em 2019.

Contudo, organizações ambientais, como a Friends of the Earth, exigiram uma revisão judicial da decisão do governo. Defendem que Moçambique deveria investir mais fortemente em energias renováveis, construindo uma economia verde sustentável.

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O projecto tornou-se também um símbolo da violência terrorista no norte de Moçambique e foi acusado de violar os direitos das comunidades locais, deslocadas forçadamente para permitir os trabalhos de construção.

Antoine Bouhey, da organização Reclaim Finance, afirmou que a decisão do governo britânico demonstra que os responsáveis “reconheceram que o projecto estava repleto de problemas e não podia continuar a ser apoiado”.

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