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Moçambique/Economia: Presidente Chapo desafia Autoridade Tributária a reforçar arrecadação para garantir serviços públicos essenciais

O Presidente da República, Daniel Chapo, instou os funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) a intensificarem os esforços na arrecadação de receitas, destacando a importância crucial dessa função para o financiamento de serviços públicos fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura e segurança.

Durante uma visita ao Ministério das Finanças e à Unidade de Grandes Contribuintes da AT, Chapo enfatizou que « a Autoridade Tributária é a alma que assegura que todos os moçambicanos contribuam de forma justa para o desenvolvimento do nosso país ». Ele ressaltou que, sem instituições financeiras sólidas e funcionários íntegros, é impossível alcançar objetivos como educação de qualidade, saúde digna e justiça eficaz.

O Presidente destacou que o Estado necessita de recursos para realizar despesas públicas essenciais. « Sem professores pagos, não há escolas; sem viaturas abastecidas para o patrulhamento, não há segurança; sem vacinas, não há saúde », afirmou. Ele reconheceu o papel da AT na modernização do sistema fiscal, combate à corrupção e promoção da equidade tributária, considerando esse trabalho como nobre, embora desafiador.

Chapo também abordou a importância da transformação digital na gestão pública, mencionando a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital como um passo para modernizar os processos e garantir maior transparência. Ele observou que países ao redor do mundo já erradicaram o uso de papel, e Moçambique deve seguir essa direção.

Concluindo sua visita, o Presidente reiterou que a arrecadação de receitas é a base do funcionamento do país e que os funcionários da AT desempenham um papel fundamental nesse processo. Ele enfatizou que o compromisso com a integridade e a eficiência na arrecadação de receitas é vital para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

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