A JSW Steel Ltd., maior siderúrgica da Índia, poderá finalmente avançar com a aquisição de uma mina de carvão em Moçambique, após a recuperação dos direitos de concessão pela empresa vendedora, segundo informações oficiais publicadas na base de dados nacional de recursos naturais.

O negócio, avaliado em 74 milhões de dólares, diz respeito à compra da empresa Minas de Revuboe (MdR), e havia sido anunciado há um ano. No entanto, o processo enfrentou um impasse quando o governo do então presidente Filipe Jacinto Nyusi revogou a licença mineira da MdR. Em resposta, a empresa — pertencente ao espólio do magnata australiano Ken Talbot, falecido há 14 anos — avançou com processos legais e arbitrais para recuperar os seus direitos.

A concessão foi formalmente restituída à MdR na semana passada, tendo o Conselho de Ministros liderado pelo presidente Daniel Chapo já revertido, no dia 15 de abril, o cancelamento do contrato mineiro.

“Estamos satisfeitos com o desfecho e expressamos a nossa gratidão ao governo pelo papel determinante que desempenhou”, declarou um porta-voz do espólio de Talbot. “Agora, o foco está na preparação do projeto e na concretização da venda à JSW Steel.”

A JSW, liderada pelo bilionário Sajjan Jindal, optou por não comentar publicamente o assunto. Contudo, a empresa já havia prorrogado o prazo de conclusão do negócio por mais cinco meses no final de janeiro, duas semanas após a posse de Chapo.

A JSW tem vindo a expandir a sua rede de ativos mineiros na Índia e no estrangeiro, com o objetivo de garantir o abastecimento próprio de minério de ferro e carvão metalúrgico, essenciais para a produção de aço. Segundo uma apresentação feita em fevereiro, o grupo confirmou que continuava empenhado na aquisição do projeto ainda em fase de pré-desenvolvimento, que poderá garantir acesso a 280 milhões de toneladas de carvão metalúrgico de alta qualidade.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre os motivos que levaram à restituição da concessão.

O processo ganhou contornos controversos em agosto do ano passado, quando, dois meses após a retirada da licença à MdR, o governo de Nyusi publicou um aviso num jornal estatal, abrindo um período de 30 dias para objeções à atribuição da área a uma nova empresa, Stonecoal SA.

Quatro dos cinco administradores da Stonecoal tinham ligações à Jindal Steel & Power Ltd. (JSPL), outra siderúrgica indiana liderada por Naveen Jindal, irmão mais novo de Sajjan. Um dos administradores chegou a afirmar à Bloomberg, em dezembro, que o projeto seria desenvolvido em nome pessoal.

Naveen Jindal é também presidente da Vulcan International, empresa que opera a maior mina de carvão de Moçambique, localizada em Moatize, justamente ao lado da concessão da MdR.

Os representantes da Stonecoal e da JSPL também não comentaram.

Tanto a JSW como a JSPL pertencem ao império fundado pelo falecido OP Jindal, com sede em Mumbai, que foi dividido entre os quatro filhos e é atualmente supervisionado pela viúva, Savitri Jindal, considerada a mulher mais rica da Índia. Embora as empresas mantenham pequenas participações cruzadas entre si, são geridas de forma independente e, ocasionalmente, até concorrentes em determinadas licitações internacionais.