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Moçambique: Autoridade Tributária investe em projeto de monitorização e controlo remoto das fronteiras nacionais

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a investir num projeto que vai monitorizar e controlar remotamente as fronteiras nacionais, com vista a aumentar a receita e melhorar a segurança em ambientes de conflito.

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Esta informação foi recentemente apresentada em Maputo pela presidente da AT, Amélia Muendane, que acrescentou que já existe um grupo de trabalho sobre as soluções tecnológicas geoespaciais a serem adoptadas.

De acordo com Muendane, o grupo criado é responsável pelo desenvolvimento de estudos sobre a implementação de soluções tecnológicas geoespaciais avançadas para uma efectiva monitorização e controlo remoto das fronteiras.

Muendane disse que, neste momento, está a ser feito o mapeamento das fronteiras e postos de cobrança na zona centro, com recurso a sistemas tecnológicos, estando também em curso a preparação de um seminário que vai reunir vários especialistas.

Muendane explicou ainda que, nos próximos dias, a AT vai realizar conferências científicas sobre o tema, com o objetivo de apresentar soluções para a implementação da iniciativa.

Nos últimos anos, o governo tem vindo a introduzir reformas nas principais fronteiras nacionais, melhorando a eficiência das operações de inspeção e controlo.

Por exemplo, no posto fronteiriço de Ressano Garcia, o mais movimentado de Moçambique, o número de camiões em trânsito para o Porto de Maputo aumentou de uma média de 800 para 1.500 por dia, chegando por vezes a atingir os 2.000.

Como parte das reformas, foi introduzida a digitalização que garante a interoperabilidade do sistema do Terminal Rodoviário do Km 4 com o sistema do Porto de Maputo.

A implementação destas e de outras medidas assegurou ganhos de eficiência, como a redução dos tempos de espera dos camiões no corredor, particularmente no Km 4.

Atualmente, cerca de 60% dos camiões são processados em menos de uma hora, em comparação com cerca de três horas antes das Medidas de Aceleração Económica.

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