João Lourenço duplica subsídios de antigos presidentes de Angola - MozLife

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João Lourenço duplica subsídios de antigos presidentes de Angola

Article Published: 21/02/2020

Article Updated: 21/02/2020

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O decreto-presidencial 32/20, publicado a 17 de Fevereiro no Diário da República com alterações à regulamentação do estatuto dos antigos presidentes da República de Angola, refere no seu preâmbulo que « houve necessidade de se aperfeiçoar os procedimentos » anteriores « de forma a conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e antigos vice-presidentes da República ».

O subsídio de fim de mandato que, no regulamento anterior, aprovado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, equivalia, por cada ano de exercício de funções, a seis salários-base do Presidente da República, passa a ser de 12 salários.

Para o cônjuge, o subsídio aumenta de 60% de três salários-base de um ministro para 60% de 12 salários de um ministro.

No entanto, o diploma introduz também diferenças a nível de regalias.

Se o anterior decreto estipulava que os ex-chefes de Estado tinham direito « a protecção e segurança especial da sua residência e demais instalações protocolares, bem como dos locais para onde se desloquem », o decreto agora assinado por João Lourenço menciona apenas a protecção e segurança da residência oficial.

José Eduardo dos Santos vive actualmente numa moradia em Barcelona.

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