Os inquéritos sobre o racismo na UE mostram que o problema está a agravar-se.

Apenas dois dos sete partidos políticos no Parlamento Europeu apelam explicitamente à rápida adoção de uma diretiva anti-discriminação antes das eleições europeias.

Dos principais partidos que disputam os 720 lugares a preencher no Parlamento Europeu após as eleições europeias de 6 a 9 de junho. Apenas os Socialistas e Democratas (S&D) e a Esquerda prometem claramente fazer pressão para a adoção da diretiva.

O Partido Popular Europeu (PPE), Renew Europe e os Verdes referem a necessidade de combater todas as formas de discriminação, racismo e exclusão, mas não mencionam a legislação.

A Rede Europeia contra o Racismo (ENAR), que, no período que antecedeu a votação, instou os candidatos a assinarem um compromisso de luta contra o racismo durante o seu mandato, pede, por exemplo, que o plano de ação da UE contra o racismo seja prolongado para além de 2025 e que o texto atual da diretiva, que está bloqueado, seja revisto.

“Pensamos que esta pode ser uma oportunidade para avaliar o texto e adotar um quadro jurídico renovado para a não discriminação que possa abranger todas as formas de discriminação, porque existem lacunas no atual texto da diretiva sobre igualdade de tratamento”, explica Julie Pascoët, coordenadora política da ENAR.

“Há coisas que continuam por resolver: a racialização das políticas de migração, o sistema económico explorador, o discurso anti-muçulmano”, acrescenta.

Uma tendência crescente

A Comissão Europeia fez uma primeira tentativa em 2008 para criar uma lei abrangente sobre o combate a todos os tipos de discriminação, para além das regras existentes para o mercado de trabalho. Os eurodeputados aprovaram várias resoluções, realizaram um debate em plenário sobre o assunto em outubro de 2019 e aprovaram a sua última posição em novembro de 2022.

Mas o Conselho da UE, que reúne os Estados-Membros, bloqueou a diretiva. Alguns governos consideram que a diretiva infringe as competências nacionais e que a sua aplicação seria demasiado dispendiosa.

A Presidência sueca do Conselho da UE publicou um relatório de progresso em maio de 2023, mas não foi possível obter os votos necessários de todos os 27 governos para desbloquear a diretiva.

De acordo com a eurodeputada sueca Alice Kuhnke (Verdes/ALE), relatora da diretiva antidiscriminação no Parlamento Europeu, o atual clima político, que provavelmente verá as forças radicais de direita e de extrema-direita ganharem terreno após as eleições, torna a adoção do texto mais urgente.

“Penso que vários Estados-Membros estão hesitantes e não querem que esta diretiva anti-discriminação se torne uma realidade. Têm medo de um ‘monstro’ que não existe, e penso que temos de os desafiar”, afirma.

“Não deve ser aceitável admitir a discriminação”, acrescenta Alice Kuhnke que, enquanto antiga Ministra da Cultura e da Democracia, alterou a legislação sueca sobre esta matéria.

“Sabemos com certeza que as pessoas negras que vivem na UE, mas também as pessoas LGBTQIA+ e as pessoas de origem cigana, estão entre as que enfrentam discriminação na sua vida quotidiana. E a tragédia é que não se trata de uma tendência decrescente, mas sim de uma tendência ascendente”, continuou a eurodeputada.

O novo pacto sobre a imigração pode agravar a situação

Um inquérito Eurobarómetro publicado em dezembro de 2023 revelou que mais de metade dos inquiridos nos 27 Estados-Membros da UE afirmam que existe uma discriminação generalizada no seu país devido à sua pertença à comunidade cigana, cor da pele, origem étnica, identidade de género ou orientação sexual.

Cerca de um quinto dos inquiridos afirmou ter-se sentido pessoalmente discriminado ou assediado nos últimos 12 meses, um aumento de quatro pontos em relação ao inquérito de 2019.

De acordo com Alice Kuhnke, o novo pacto sobre migração e asilo, recentemente adotado, poderá agravar ainda mais a situação.

“Receio que o pacto sobre migração e as suas várias partes não nos ajudem a combater o racismo e a discriminação, muito pelo contrário”, alerta a eurodeputada.

A ENAR está também a fazer pressão para que os partidos tenham uma lista de candidatos mais diversificada, em particular as forças progressistas.

“Até que ponto é que as instituições europeias representam efetivamente a diversidade das pessoas na Europa e fora dela? Tem havido certamente um défice na forma como as pessoas racializadas, por exemplo, estão representadas na maior câmara democrática da União Europeia”, lamenta Julie Pascoët.