Caracas, 6 de fevereiro de 2026 – O Venezuela avança em direção à promulgação de uma lei de amnistia geral histórica, abrangendo os 27 anos de governo chavista e marcando uma tentativa inédita de reconciliação nacional. A proposta, apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez, foi aprovada em primeira leitura pela Assembleia Nacional nesta quinta-feira e será novamente debatida na próxima terça-feira antes da votação definitiva, com o objetivo de permitir a libertação de todos os prisioneiros políticos e suspender os processos judiciais contra opositores.

O deputado de oposição Tomas Guanipa destacou durante os debates: “Esta lei pode ser o início de uma etapa histórica. Podemos fazer com que a Venezuela entre numa espiral de reconhecimento mútuo, respeito e tolerância, promovendo acordos que, no fim, nos conduzam à paz”. A legislação cobre crimes frequentemente utilizados para encarcerar opositores, incluindo “terrorismo”, “traição” e “incitação ao ódio”, mas não se aplica a “violações graves dos direitos humanos” cometidas durante o período chavista desde 1999.

A lei, intitulada “Lei de Amnistia para a Coexistência Democrática”, também busca suspender as inelegibilidades que impediram diversos líderes opositores de concorrer a cargos públicos, beneficiando potencialmente a chefe da oposição e Nobel da Paz, Maria Corina Machado, que não pôde participar das eleições presidenciais de 2024. Em paralelo, a presidente interina trabalha com os Estados Unidos para garantir acesso ao petróleo venezuelano, pressionada a encerrar um sistema de repressão que levou milhares de críticos e opositores à prisão.

O deputado Nicolas Maduro Guerra, filho do ex-presidente Nicolas Maduro, sublinhou durante os debates que “o país não suportará mais atos de vingança”, enquanto Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia e irmão de Delcy Rodríguez, conclamou ao perdão: “Pedimos perdão e também devemos perdoar”, exibindo uma fotografia de Hugo Chávez com um crucifixo, simbolizando a busca por reconciliação.

A lei exclui crimes graves como violações dos direitos humanos, crimes de guerra, homicídios intencionais, corrupção e tráfico de drogas, reforçando que a amnistia visa abrir caminho para a reconciliação sem encobrir responsabilidades sérias. Desde janeiro, cerca de 350 prisioneiros políticos foram libertados, mas ainda permanecem aproximadamente 700 detidos, e familiares continuam acampados diante das prisões aguardando a libertação de seus entes queridos.

O diretor do Foro Penal, Alfredo Romero, alertou para o equilíbrio necessário: “Não podemos transformar um processo de reconciliação em perseguição contra quem detinha o poder anteriormente, mas também não podemos criar um véu de impunidade. A justiça deve prevalecer”, reforçando a necessidade de que o processo combine reconciliação, paz e responsabilidade judicial.

A busca pela paz social e reconciliação nacional evidencia um momento delicado da Venezuela, em que a sociedade espera equilíbrio entre justiça, liberdade política e reconstrução da confiança entre governantes e cidadãos, numa tentativa de colocar o país no caminho da estabilidade e do desenvolvimento sustentável.