O líder da oposição sul-africana, Julius Malema, foi declarado culpado de discurso de ódio pelo Tribunal da Igualdade da África do Sul, esta quarta-feira, devido a declarações feitas durante um comício político em 2022.

Esta é a terceira condenação por discurso de ódio do carismático, mas frequentemente controverso, presidente do partido Economic Freedom Fighters (EFF), de orientação de esquerda.

A decisão surge depois de uma queixa apresentada pela Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos, relacionada com declarações proferidas por Malema em Outubro de 2022, num comício na Cidade do Cabo. O tribunal entendeu que as palavras do político violaram a Lei de Promoção da Igualdade e Prevenção da Discriminação Injusta.

Na altura, Malema dirigia-se aos seus apoiantes e criticou colegas do partido por não terem reagido de forma mais violenta a confrontos com residentes brancos junto à Brackenfell High School, palco de protestos contra a alegada exclusão de estudantes negros. O líder do EFF afirmou que “revolucionários não devem ter medo de matar” e que “nenhum homem branco vai bater-me”.

Segundo o tribunal, estas declarações poderiam ser interpretadas como uma “intenção clara de incitar à violência”. Embora ainda não tenha sido fixada uma punição, Malema pode ser obrigado a pedir desculpas publicamente, pagar indemnização ou até enfrentar um processo-crime.

O EFF reagiu de imediato, acusando o tribunal de uma “grave distorção” da história e do discurso político, afirmando que as declarações foram retiradas do contexto do apartheid e das lutas de libertação. Para o partido, o julgamento representa um “ataque à democracia”.

Malema, de 44 anos, é figura de peso no cenário político sul-africano. Antigo presidente da Liga da Juventude do ANC, foi expulso em 2012 após confrontos com Jacob Zuma. Desde então, construiu o EFF como plataforma de defesa dos direitos dos negros, propondo políticas radicais como a expropriação de terras sem compensação e a nacionalização das minas.

Esta não é a primeira vez que Malema enfrenta processos por discurso de ódio. Em 2009 foi condenado por declarações contra uma mulher que acusava Zuma de violação e, em 2011, por cantar o hino de luta “Kill the Boer”. Em 2022, uma decisão judicial anulou parcialmente uma dessas condenações, aceitando a tese de que as canções tinham valor simbólico de resistência.

O caso tem ainda implicações internacionais. O antigo presidente dos EUA, Donald Trump, citou Malema como exemplo de um alegado “genocídio branco” na África do Sul, argumento usado para cortar ajudas financeiras a Pretória e impor tarifas comerciais. O governo sul-africano rejeitou as acusações, acusando Washington de praticar um “apartheid 2.0” ao favorecer a minoria africânder em programas de refugiados.

Enquanto isso, as relações entre a África do Sul e os Estados Unidos permanecem tensas, num contexto em que o nome de Julius Malema continua a simbolizar tanto o radicalismo político como os dilemas da democracia pós-apartheid.