O presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e membros próximos da sua família estão supostamente ligados a subornos de valor particularmente elevado relacionados à obtenção de licenças petrolíferas, segundo anunciou, nesta segunda-feira, 26 de janeiro, em Oslo, a autoridade norueguesa de combate à criminalidade económica.
A procuradora responsável pelo caso anunciou a acusação por “corrupção agravada” de dois cidadãos noruegueses e de uma filial da petrolífera norueguesa Petronor.
Tudo começou com uma transação considerada “suspeita” para um banco em Mónaco. A Unidade de Informação Financeira de Mónaco abriu investigação e solicitou auxílio à Noruega.
O Okokrim, autoridade norueguesa responsável por crimes económicos, assumiu o caso e declarou, em comunicado, ter recebido ajuda substancial de diversos países, incluindo os Estados Unidos e a França, para investigar o caso de corrupção em larga escala.
O Ministério Público norueguês emitiu um ato de acusação contra os dois cidadãos noruegueses e a empresa para a qual trabalhavam, Hemla Africa Holding, filial 100% pertencente ao grupo Petronor E&P, cotada na Bolsa de Oslo.
A investigação aponta para o pagamento de subornos ao longo da última década, em paralelo com pedidos e obtenção de licenças petrolíferas na República do Congo, país da África Central.
A empresa congolesa MGI International, controlada por membros próximos da família do presidente, detinha 25% das ações da empresa local titular da licença, Hemla E&P Congo (HEPCO), enquanto a Hemla Africa Holding possuía os 75% restantes.
Segundo o ato de acusação, os dois noruegueses asseguraram que os dividendos fossem regularmente pagos por HEPCO à MGI, conferindo até 2024, um benefício mínimo de 24,68 milhões de dólares ao presidente, através de membros da sua família próxima.
A Petronor reagiu afirmando que “contesta categoricamente o ato de acusação contra a Hemla e aguarda a oportunidade de ver o caso analisado de forma completa nos tribunais”.
O Okokrim esclareceu que estes pagamentos estão ligados ao presidente e a familiares próximos, mas que não possui competência fora da Noruega, não podendo estender as acusações aos beneficiários finais dos subornos.
Até o momento, as autoridades do Congo não se pronunciaram sobre o caso.
