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Internacional/África-Conflito no Leste da RDC: Kinshasa acusa Kigali e rejeita pressões internacionais

Apesar da crescente pressão internacional, a República Democrática do Congo (RDC) mantém-se firme na decisão de não negociar diretamente com o grupo rebelde M23, que nos últimos meses avançou significativamente no leste do país.

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Na semana passada, o governo britânico juntou-se ao coro de vozes pedindo um “diálogo inclusivo” para alcançar uma solução política para o conflito.

No entanto, em entrevista à BBC, a Primeira-Ministra congolesa, Judith Suminwa Tuluka, afirmou que o seu governo pretende negociar diretamente com o Ruanda, país vizinho que acusa de apoiar o M23.

Segundo as autoridades congolesas, pelo menos 8.500 pessoas foram mortas desde que os combates se intensificaram em janeiro. Centenas de milhares de pessoas também foram forçadas a deixar as suas casas no meio do caos provocado pelos confrontos, onde especialistas da ONU e outras fontes apontam o Ruanda como um ator central.

Acusações contra o Ruanda

“O facto é que o agressor da integridade territorial e da soberania da República Democrática do Congo é o Ruanda”, declarou Suminwa Tuluka, citando um relatório de peritos da ONU publicado no ano passado. O documento afirma que entre 3.000 e 4.000 soldados ruandeses atravessaram a fronteira e estão a combater ao lado do M23 em território congolês.

As negociações de paz mediadas por Angola fracassaram em dezembro passado, depois de o Ruanda exigir que o governo congolês dialogasse diretamente com o M23.

Desde então, o grupo rebelde avançou rapidamente, assumindo o controlo das cidades estratégicas de Goma e Bukavu em janeiro e fevereiro.

No mês passado, durante um esforço conjunto de mediação entre líderes da África Oriental e Austral, foi feito um apelo para um cessar-fogo, a retirada de “forças estrangeiras não convidadas” do território congolês e o início de negociações diretas entre “atores estatais e não estatais… incluindo o M23”.

Ruanda sob crescente pressão internacional

Questionado pela CNN sobre a presença de tropas ruandesas na RDC, o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, não negou. “Não sei”, respondeu.

Entretanto, a implicação de Kigali no conflito começa a ter repercussões internacionais. O Ruanda, anteriormente considerado um parceiro privilegiado do Ocidente, enfrenta agora um crescente isolamento diplomático. A pressão para retirar as suas forças do território congolês está a aumentar.

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“Mas isso ainda não aconteceu”, sublinhou Suminwa Tuluka.

A Primeira-Ministra saudou as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro ruandês James Kabarebe, afirmando que tais medidas ajudam a “pressionar os agressores”. O Ruanda, por sua vez, classificou as sanções como “injustificadas e ineficazes para resolver a crise”.

A Comissão Europeia também suspendeu as suas “consultas de defesa” com o Ruanda e colocou “sob revisão” um memorando de entendimento assinado no ano passado sobre matérias-primas.

Para Kinshasa, trata-se de um passo positivo, pois “a exploração ilegal de recursos é uma das causas do conflito”, disse Suminwa Tuluka. A RDC acusa o Ruanda de explorar ilegalmente as suas riquezas minerais no leste do país, uma acusação que Kigali nega.

Na semana passada, o Reino Unido anunciou a suspensão parcial da sua ajuda ao Ruanda, exceto para fundos destinados às populações mais vulneráveis, a menos que o país retire as suas tropas, participe de negociações “significativas” e aceite um cessar-fogo.

O Ruanda classificou a decisão como uma “sanção punitiva”, argumentando que não pode comprometer a sua segurança nacional.

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O caminho para a resolução do conflito

Para a Primeira-Ministra congolesa, o grande obstáculo à resolução do conflito continua a ser o Ruanda. “Então, quem está a impedir a solução do conflito? Não é o governo congolês”, afirmou.

Kigali já reconheceu ter enviado tropas para a RDC “de forma defensiva e ofensiva”, alegando o direito de proteger o seu território. Além disso, acusa repetidamente Kinshasa de abrigar e colaborar com as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), um grupo armado que inclui ex-responsáveis pelo genocídio de 1994.

Questionada sobre essas alegações, Suminwa Tuluka negou qualquer ligação entre o exército congolês e os rebeldes das FDLR, mas afirmou que o governo está comprometido com um processo de “neutralização” desses militantes.

Quanto à solução para o conflito, se as negociações diretas com o M23 estão fora de questão, a resposta é clara para a Primeira-Ministra: “Garantir que as tropas ruandesas se retirem do território congolês e que o M23 pare de massacrar as populações congolesas”.