Burkina Faso, Mali e Níger anunciaram a retirada imediata do Tribunal Penal Internacional (TPI), considerando-o um “instrumento de repressão neocolonial”. Os três países, liderados por governos militares, emitiram uma declaração conjunta afirmando que não reconhecerão a autoridade do tribunal das Nações Unidas, sediado em Haia.
Segundo os líderes, o TPI revelou-se incapaz de lidar e processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão. A decisão surge num contexto em que todos os três países mantêm ligações próximas com a Rússia, cujo presidente, Vladimir Putin, é alvo de um mandado de detenção emitido pelo TPI.
Os Estados anunciaram a intenção de criar mecanismos próprios e indígenas para a consolidação da paz e da justiça, acusando o tribunal de mirar países menos privilegiados. Esta crítica ecoa declarações do presidente do Ruanda, Paul Kagame, que acusou anteriormente o TPI de viés anti-africano.
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Anuncie aqui!O TPI foi criado em 2002 para julgar legalmente casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. Desde a sua criação, 33 casos foram abertos, sendo 32 deles envolvendo países africanos. A retirada de um país só passa a vigorar um ano após a notificação oficial às Nações Unidas.
As juntas militares controlam Burkina Faso, Mali e Níger após golpes ocorridos entre 2020 e 2023, tornando-os os únicos membros da Confederação dos Estados do Sahel. As forças militares enfrentam acusações de crimes contra civis, num contexto de escalada da violência contra grupos jihadistas ligados à al-Qaeda e ao Estado Islâmico.
Num movimento coordenado este ano, os três países retiraram-se simultaneamente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), rejeitando exigências de restauração do governo democrático. A Rússia fortaleceu nos últimos anos os laços com os três países do Sahel, que se tornaram progressivamente isolados do Ocidente, especialmente da antiga potência colonial regional, a França.
Em 2023, o TPI emitiu um mandado de detenção contra Vladimir Putin por alegados crimes de guerra na Ucrânia, reforçando ainda mais o alinhamento político dos três países africanos com Moscovo.
