As Nações Unidas instaram hoje a África do Sul a criar « urgentemente » um órgão de prevenção da tortura que examine regularmente priasões e centros de detenção, após a primeira visita de uma equipa de peritos ao país.
« Há uma necessidade urgente de a África do Sul estabelecer plenamente um mecanismo preventivo nacional, de acordo com o compromisso que assumiu há quatro anos, e em total conformidade com o Protocolo Facultativo », salientou em comunicado Abdallah Ounnir, responsável do Subcomité para a Prevenção da Tortura (SPT), no final da visita técnica ao país.
« O mecanismo preventivo nacional deve ser um órgão de monitorização totalmente independente, com poderes para visitar todos os locais de detenção, o que é fundamental para prevenir a tortura e os maus-tratos no país », adiantou o chefe da delegação da ONU.
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Segundo a nota, divulgada hoje, a delegação do SPT visitou pela primeira vez de 26 de fevereiro a 9 de março, estabelecimentos prisionais públicos e privados na África do Sul, esquadras de polícia, quartéis de detenção militar, centros de atendimento à juventude, hospitais psiquiátricos, instituições de reabilitação de drogas e um campo de detenção de migrantes, onde conduziu entrevistas confidenciais com funcionários e pessoas detidas nas instituições sul-africanas. Manteve também contactos com representantes governamentais e da sociedade civil.
« Durante a nossa visita, a delegação observou o uso excessivo da privação de liberdade em vários setores, como prisões, esquadras de polícia, instalações de imigração, instalações de saúde mental e centros de tratamento de drogas », destacou o chefe da delegação da ONU, acrescentando que « isso reflete uma abordagem punitiva de facto, em vez de uma abordagem reabilitadora do crime e de outras questões sociais ».
« O alto número de presos a aguardar julgamento e a superlotação nos centros de detenção refletem as deficiências do sistema de justiça criminal e do judiciário », frisou, salientando que a delegação recebeu « denúncias de corrupção nas instalações ».
« Também observamos práticas desumanas, maus-tratos e más condições de detenção », adiantou Abdallah Ounnir, considerando que a prática « deve mudar ».
A África do Sul ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura em 2019, segundo a ONU.
Além de Abdallah Ounnir, chefe da Delegação (Marrocos), a missão da ONU à África do Sul integrou Vasiliki Artinopoulou (Grécia), Shujune Muhammad (Maldivas), e Elina Säteinerte (Letónia), segundo o comunicado.
