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Governo garante estabilidade dos preços dos combustíveis em Moçambique até Abril apesar das tensões no Médio Oriente

Com reservas superiores a 160 mil toneladas de combustíveis, o Executivo afirma que o país tem margem para manter os preços estáveis, mesmo perante riscos de perturbação no abastecimento global associados ao Estreito de Ormuz.

O Governo moçambicano garantiu que os preços dos combustíveis no mercado nacional deverão manter-se inalterados pelo menos até finais de Abril, apesar do agravamento da instabilidade militar no Médio Oriente, uma região estratégica para o abastecimento energético mundial.

A informação foi avançada em Maputo pelo secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, durante um briefing à imprensa realizado após a 7.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo o governante, Moçambique dispõe actualmente de volumes consideráveis de combustíveis já importados e armazenados, o que permite preservar a estabilidade dos preços no curto prazo. No total, o país conta com cerca de 75 mil toneladas de combustíveis disponíveis no mercado, às quais se juntam aproximadamente 85 mil toneladas armazenadas nos terminais oceânicos.

De acordo com Tivane, estas reservas são suficientes para garantir o funcionamento da economia nacional até ao início de Maio, reduzindo a exposição imediata do país às flutuações internacionais.

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Os preços a que estão a ser transaccionados estes produtos — a gasolina, por exemplo, cerca de 85 meticais por litro, e o gasóleo cerca de 80 meticais — deverão manter-se pelo menos até depois do mês de Abril”, afirmou o secretário de Estado.

O governante explicou que os combustíveis actualmente comercializados no país foram importados antes do agravamento recente do conflito no Médio Oriente, circunstância que permite manter, por agora, os preços estáveis no mercado interno.

A estabilidade deverá abranger também outros derivados petrolíferos, incluindo o querosene, utilizado em determinados sectores da economia.

Apesar desta margem de segurança temporária, as autoridades reconhecem que Moçambique permanece fortemente dependente das rotas energéticas internacionais. Cerca de 80% das importações nacionais de combustíveis transitam por vias associadas ao Estreito de Ormuz, corredor marítimo que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e por onde passa aproximadamente 20% do petróleo transportado por via marítima no mundo.

O agravamento das tensões militares naquela região tem levantado preocupações quanto à possibilidade de restrições à circulação de petroleiros, cenário que poderia afectar o abastecimento global de combustíveis e pressionar os preços internacionais.

Perante este contexto, o Governo moçambicano afirma estar a acompanhar atentamente a evolução da situação internacional, ao mesmo tempo que prepara mecanismos de resposta para eventuais perturbações no mercado.

Entre as medidas em análise encontra-se a eventual activação de um fundo de estabilização, instrumento destinado a amortecer impactos sobre os preços internos e assegurar o equilíbrio financeiro das empresas distribuidoras de combustíveis.

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Segundo Tivane, este mecanismo poderá permitir compensar eventuais perdas de rentabilidade das distribuidoras, sobretudo em cenários em que os preços praticados no mercado nacional se situem abaixo das cotações internacionais.

Paralelamente, o Executivo estuda a possibilidade de activar rotas alternativas de abastecimento, caso se verifique uma interrupção significativa do fluxo de produtos petrolíferos através do Estreito de Ormuz.

A estabilidade do mercado energético constitui um elemento central para o desempenho da economia moçambicana. No Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, o Governo projecta um crescimento económico de cerca de 2,8%, com uma inflação média estimada em 4,8%.

Contudo, o próprio Executivo reconhece que estas projecções poderão ser revistas caso o conflito no Médio Oriente provoque uma subida prolongada do preço internacional do petróleo.

Segundo Amílcar Tivane, num cenário em que o preço do barril ultrapasse os 120 dólares, poderão surgir pressões adicionais sobre os custos de produção e transporte, afectando particularmente as pequenas e médias empresas, que dependem fortemente do custo da energia e da logística.

A actual estabilidade dos preços oferece, assim, uma janela temporária de previsibilidade para a economia, mas analistas alertam que a situação permanece frágil num contexto global marcado por tensões geopolíticas e volatilidade energética.

Para Moçambique, país que depende quase totalmente da importação de combustíveis refinados, a evolução do conflito no Médio Oriente poderá revelar-se determinante para o equilíbrio macroeconómico, a inflação e os custos de transporte nos próximos meses.