Nas últimas semanas, Moçambique deu passos significativos na sua transformação digital, refletindo um esforço crescente para generalizar o acesso às tecnologias de informação e comunicação, em particular à Internet. Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), quase 80% da população não estava conectada em 2024, evidenciando a magnitude do desafio.

Na quinta-feira, 12 de fevereiro, foi oficialmente lançado o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital, durante uma sessão especial inserida na Conferência Nacional sobre a Transformação Digital, realizada de 11 a 12 de fevereiro. A iniciativa pretende tirar partido do potencial geográfico, energético e demográfico do país, integrando-o com as infraestruturas digitais públicas para fomentar um desenvolvimento inclusivo e fortalecer a resiliência económica. O processo envolverá consultas regionais e nacionais, definição de visão, prioridades e indicadores de desempenho, fixação de objetivos estratégicos e plano de ação, bem como a implementação de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de um modelo claro de governação, culminando numa validação participativa que assegure coerência e pragmatismo ao nível nacional. Segundo Lourino Chemane, presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das TIC (INTIC), “uma estratégia concebida e assumida ao nível nacional poderá mobilizar investimentos e apoio internacional, consolidando a digitalização como facilitador transversal da transformação económica, da inclusão social, do desenvolvimento das infraestruturas e da sustentabilidade ambiental”.

Para os usuários finais e empresas moçambicanas, a implementação da estratégia pode trazer benefícios concretos. O acesso à Internet e aos serviços digitais será mais amplo e confiável, inclusive em zonas rurais, facilitando o acesso à educação, à saúde, à informação e aos serviços financeiros. Os serviços públicos digitais permitirão maior eficiência administrativa, reduzindo deslocamentos e tempo de espera. Pequenas e médias empresas poderão explorar novas oportunidades económicas e expandir seus negócios através de plataformas digitais. Programas de literacia digital aumentarão a empregabilidade e ampliarão o acesso à informação, especialmente para comunidades marginalizadas.

Apesar dessas oportunidades, a estratégia enfrenta desafios significativos. A infraestrutura de redes e eletricidade ainda é limitada em muitas regiões, tornando a adoção dos serviços digitais mais lenta. O custo de dispositivos conectados e planos de Internet ainda restringe a inclusão. A capacitação de agentes públicos, professores e empreendedores será essencial para utilizar eficazmente as ferramentas digitais. Além disso, a resistência cultural ao uso de serviços digitais e a falta de confiança podem atrasar o progresso. A segurança cibernética ainda apresenta lacunas, aumentando o risco de fraudes e ataques. A implementação depende também da capacidade das instituições de coordenar os projetos e acompanhar resultados, pois burocracia ou falta de financiamento podem comprometer os objetivos.

Esta iniciativa insere-se num contexto africano mais amplo, marcado por uma transformação digital acelerada, em que diversos países integram as TIC em todos os setores para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico. As autoridades moçambicanas têm intensificado esforços para ampliar o acesso aos serviços de telefonia móvel, com taxas de penetração de 79,9% para telefonia móvel e 20,5% para Internet móvel, segundo a UIT. O país ainda enfrenta desafios, figurando em 177º lugar entre 193 países no Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrônico (EGDI) 2024, com 0,2848 pontos, abaixo das médias sub-regional, africana e global, enquanto a cibersegurança está no terceiro nível do índice global da UIT, indicando oportunidades claras de melhoria nos domínios legal, técnico e de capacitação.

Para cidadãos, empresas e administração pública, a transformação digital oferece oportunidades únicas, incluindo acesso ampliado a serviços, maior eficiência administrativa e novas possibilidades económicas. O sucesso, porém, depende da superação de desafios estruturais, culturais e de capacitação, bem como da construção de confiança nos serviços digitais. A Estratégia Nacional de Transformação Digital tem o potencial de posicionar Moçambique como protagonista regional na economia digital, desde que seja implementada com rigor, inclusão e visão estratégica.