Maputo, 10 de fevereiro de 2026 — A crise que atravessa o sistema de saúde moçambicano ganhou novo fôlego com o endurecimento do tom do Executivo face à greve dos profissionais do setor, iniciada em 16 de janeiro. O Governo acusa os grevistas de penalizar diretamente a população ao interromper o atendimento médico, enquanto os trabalhadores sustentam que a paralisação é consequência de compromissos não cumpridos e de condições de trabalho consideradas insustentáveis.

Falando após a reunião do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, afirmou que a recusa em prestar assistência médica constitui um prejuízo coletivo e uma quebra de responsabilidade profissional. Segundo o governante, caso se confirme que os pacientes estão a deixar de ser atendidos, os profissionais “estão a castigar os seus concidadãos” e a violar o compromisso inerente ao exercício da medicina. A declaração inscreve-se numa estratégia de pressão política que procura recentrar o debate na dimensão ética do serviço público.

No centro do conflito está a exigência do pagamento integral do 13.º salário de 2025, contrapondo-se à decisão governamental de liquidar apenas 40% do montante até fevereiro, além da reivindicação por melhores condições materiais nas unidades sanitárias. A paralisação, prevista inicialmente para 30 dias prorrogáveis, tornou-se símbolo de um mal-estar mais profundo no setor, marcado por carências crónicas de recursos e atrasos recorrentes em subsídios e horas extraordinárias.

O Executivo reconhece falhas administrativas, mas insiste que a greve não pode sobrepor-se a direitos fundamentais como a dignidade humana e o acesso à saúde. Impissa descreveu a paralisação como uma medida que “traz prejuízos” e que deveria constituir apenas último recurso após o esgotamento do diálogo institucional. O Governo afirma manter canais abertos de negociação, sublinhando que o ministro da tutela tem mantido contactos regulares com representantes da classe.

Do lado dos profissionais, a narrativa é distinta. A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) declarou, em 26 de janeiro, que a greve será mantida mesmo diante das inundações que afetaram mais de 200 unidades sanitárias. A organização acusa o Governo de exercer pressões e de ignorar a deterioração das condições de trabalho. O presidente da associação, Anselmo Muchave, defende que a retoma das atividades depende do pagamento integral do subsídio reivindicado, da disponibilização de material médico e da criação de um mecanismo de cooperação efetiva entre autoridades e profissionais.

A decisão de reduzir o pagamento do 13.º salário foi tomada após análise da situação macroeconómica do país, explicou o secretário de Estado do Tesouro, Amílcar Tivane, reconhecendo que o montante aprovado representa uma redução face ao pagamento de 50% efetuado em fevereiro de 2025 relativo ao subsídio de 2024. A argumentação financeira, porém, não dissipou o sentimento de frustração entre os trabalhadores, que veem na medida mais um sinal de desvalorização institucional.

A atual crise revela um conflito de legitimidades: de um lado, o Estado invoca o dever público e a sustentabilidade financeira; do outro, os profissionais reivindicam reconhecimento material e condições mínimas para o exercício da função. No centro deste impasse está a população moçambicana, confrontada com um sistema de saúde fragilizado e com a difícil pergunta que atravessa o debate público: onde começa a responsabilidade e onde termina a culpa?