O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, neste fim de semana, uma agenda internacional de grande relevância, centrada no continente africano. Entre 22 e 23 de Novembro, Lula participa na Cimeira de Líderes do G20, em Joanesburgo (África do Sul), seguindo depois para uma visita oficial a Moçambique, nos dias 23 e 24.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), esta deslocação reafirma a política externa brasileira de atribuir um elevado nível de prioridade ao relacionamento com África.
O embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário para África e Médio Oriente do Itamaraty, recordou que Lula, ao assumir o mandato, “deixou claro que retomaria as relações com África com prioridade elevada”. O diplomata sublinhou que o Presidente já concretizou esse compromisso em 2023, com visitas à África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Ao longo de 2024, essa linha de ação manteve-se: Lula discursou na União Africana, na Etiópia, visitou o Egito no quadro da Liga Árabe e recebeu, no Brasil, os presidentes do Benim, Angola e Nigéria.
Cimeira do G20: economia global, desigualdades e minerais críticos
A Cimeira do G20, reconhecida como o principal fórum de cooperação económica internacional, decorre com foco em temas como resiliência a desastres, sustentabilidade da dívida em países de baixo rendimento e financiamento para uma transição energética justa.
Um dos pontos impulsionados pelo Brasil é a proposta de taxação dos super-ricos, incluída no documento final em negociação. O embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Económicos e Financeiros do Itamaraty, indicou que o tema será enquadrado no debate sobre desigualdades, prioridade da presidência sul-africana.
Outro tópico central é a definição de princípios comuns sobre minerais críticos, uma questão estratégica para países em desenvolvimento. Pela primeira vez, o G20 prepara um texto específico sobre o tema, alinhado com o interesse desses países em beneficiar localmente os seus recursos minerais, aumentando o valor acrescentado produzido nos seus territórios.
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Anuncie aqui: clique já!As negociações deste ano também enfrentam desafios políticos, nomeadamente a pressão de alguns países para evitar uma declaração final, devido à ausência de representação dos Estados Unidos. O Brasil, no entanto, defende firmemente a necessidade de um documento consensual.
Durante a sua permanência na África do Sul, está prevista uma reunião de Lula com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com o Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, no âmbito do Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), para discutir a gestão do Fundo IBAS, destinado a financiar projetos de cooperação entre os três países membros do BRICS.
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Comprar um espaço para minha empresa.Moçambique: 50 anos de cooperação e uma relação “profunda”
Após o G20, Lula segue para Maputo, naquela que será a sua quarta visita oficial a Moçambique desde o início dos seus mandatos. A deslocação coincide com as celebrações dos 50 anos da independência moçambicana e do reconhecimento do Brasil.
O Itamaraty descreve a relação entre os dois países como profunda e estratégica, assente no conceito de cooperação entre países do Sul Global.
A embaixadora Luiza Ribeiro Lopes da Silva, responsável pela Cooperação Técnica Multilateral, destacou projetos relevantes nas áreas de educação, alimentação escolar, alfabetização, formação de professores, e parcerias com universidades moçambicanas para programas de graduação e pós-graduação.
No setor da saúde, sublinhou iniciativas como a implantação de uma fábrica de medicamentos, o reforço do Instituto Nacional de Saúde, projetos de prevenção do cancro e a introdução de bancos de leite humano. Em agricultura, salientou o apoio ao desenvolvimento da horticultura e a criação de bancos comunitários de sementes.
A diplomata explicou que, ao longo das décadas, a cooperação evoluiu e tornou-se “mais sofisticada”, porque as capacidades desenvolvidas foram sendo incorporadas pelas instituições moçambicanas.
O embaixador Laudemar Gonçalves Aguiar Neto, secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia e Inovação, reforçou que a cooperação brasileira assenta no respeito mútuo: “Não impomos condições. Trabalhamos conforme as necessidades dos países parceiros.” Segundo o diplomata, trata-se de um projeto político que integra educação, formação, comércio e inovação científica.
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Comprar um espaço para minha empresa.Agenda económica e encontros com o setor privado
A agenda de Lula em Moçambique inclui um seminário empresarial, com cerca de 200 empresários brasileiros e moçambicanos, bem como debates temáticos sobre agronegócio, indústria, inovação e saúde.
Segundo o Itamaraty, o objetivo é diversificar as relações comerciais, mas enquadrando-as num projeto mais amplo de cooperação para o desenvolvimento, já que o comércio bilateral permanece historicamente limitado.
Durante a visita, Lula deverá ainda receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Pedagógica de Maputo.
